O governo federal autorizou R$ 64,3 milhões em crédito extraordinário para reforçar ações de segurança alimentar e iniciativas voltadas aos povos indígenas. A medida provisória foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União.
Do total, R$ 40,26 milhões serão destinados à aquisição e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A previsão é atender cerca de 4 mil famílias agricultoras por meio da ampliação de ações de combate à fome.
Como será distribuído o crédito extraordinário?
A maior parte dos recursos, R$ 40,26 milhões, será destinada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O dinheiro será utilizado para a compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar, com foco na segurança alimentar e nutricional.
Outros R$ 24,02 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas.
Quantas comunidades indígenas devem ser beneficiadas?
Segundo a medida, os recursos destinados à Funai devem financiar ações culturais e sociais para povos indígenas em todo o país. A previsão é que aproximadamente 1,3 mil comunidades sejam beneficiadas.
Os valores serão utilizados para reforçar programas que já estão em andamento nas duas áreas.
De onde vêm os recursos?
O crédito extraordinário será financiado com recursos do Tesouro Nacional. A liberação foi formalizada por meio da Medida Provisória nº 1.392, de 21 de setembro de 2026.
A medida estabelece o uso dos recursos em caráter extraordinário para ampliar as ações de segurança alimentar e as iniciativas sociais e culturais destinadas aos povos indígenas.
