O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável praticado de forma reiterada contra três irmãs, netas de sua companheira, em um município da Grande Florianópolis. Os abusos ocorreram ao longo de sete anos e começaram quando as vítimas tinham entre sete e nove anos de idade. A Justiça condenou o réu a 62 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Conforme demonstrado pelo MPSC, o condenado se aproveitava da relação de confiança e proximidade mantida com a família para cometer os crimes. As crianças moravam ao lado da residência da avó, o que facilitava o contato frequente com o agressor. Segundo os relatos das vítimas, os abusos ocorreram repetidamente em diferentes ocasiões, tanto nas residências da família, aproveitando-se da ausência da mãe e da avó, quanto durante saídas realizadas pelo acusado, sempre em situações que favoreciam o isolamento das crianças.
Os crimes vieram à tona quando as vítimas relataram os abusos no ambiente escolar. A partir da revelação, a escola acionou o Conselho Tutelar e comunicou a situação à mãe das meninas. Tanto ela quanto a avó das vítimas afirmaram desconhecer os fatos até então, mas, desde o início, não questionaram a veracidade dos relatos.
Na ação penal, a Promotoria de Justiça destacou a firmeza, a coerência e a riqueza de detalhes dos depoimentos prestados pelas vítimas durante a investigação e em juízo. As declarações mostraram-se compatíveis entre si e com os demais elementos de prova produzidos nos autos, especialmente o relatório psicológico elaborado durante a investigação. Os relatos apontaram que os abusos começaram quando as vítimas ainda eram crianças e se intensificaram ao longo do tempo, incluindo toques em partes íntimas, exposição do órgão genital do agressor e outros atos libidinosos praticados para satisfazer sua lascívia.
O Ministério Público requereu a condenação do réu pela prática reiterada do crime de estupro de vulnerável contra as três vítimas, com o reconhecimento da continuidade delitiva em relação aos abusos cometidos contra cada uma delas e da causa de aumento de pena decorrente da posição de autoridade e confiança exercida pelo agressor no ambiente familiar.
Diante dos fatos e provas apresentados pelo MPSC, a Justiça condenou o acusado a 62 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, reconhecendo a prática de estupro de vulnerável contra as três vítimas.
“Trata-se de uma resposta firme e coerente para a sociedade catarinense, e especialmente para as vítimas, que inegavelmente trazem sequelas psicológicas em decorrência do ato criminoso”, avalia a Promotora de Justiça Marcela Hülse Oliveira.
