A instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula e na sala dos professores da Universidade do Contestado (UnC), em Concórdia, gerou questionamentos do Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina (Sinproeste).
Segundo o sindicato, os equipamentos instalados nos ambientes também possuem captação de áudio. Para a entidade, o monitoramento ultrapassa a finalidade de segurança patrimonial e pode representar uma forma de controle sobre o trabalho dos professores.
O que o Sinproeste questiona sobre as câmeras?
O sindicato afirma que a instalação dos equipamentos coloca em discussão a privacidade de professores e estudantes, especialmente por causa da captação de áudio. A entidade também questiona os possíveis impactos do monitoramento sobre a autonomia pedagógica dos docentes.
A manifestação apresentada pelo Sinproeste corresponde à posição do sindicato sobre o caso.
Por que a captação de áudio preocupa o sindicato?
De acordo com o Sinproeste, a gravação de conversas representa uma interferência maior na privacidade do que o simples monitoramento por imagens. A entidade defende que ambientes de ensino devem preservar o diálogo e a liberdade necessária para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
O diretor do Sinproeste e professor da UnC, Milton Amador, afirmou que a segurança não deve resultar em uma rotina de vigilância sobre professores e estudantes.
O que diz o Sinproeste sobre a sala dos professores?
Além das salas de aula, o sindicato questiona a instalação de câmeras na sala dos professores. Segundo a entidade, o espaço é utilizado para descanso, preparação de atividades e troca de informações entre os profissionais.
Para o sindicato, o monitoramento contínuo nesses ambientes pode afetar a privacidade dos docentes.
Quais leis são citadas pelo sindicato?
O Sinproeste cita o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que estabelece a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
A entidade também menciona a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9.394/1996, ao defender a autonomia dos professores para conduzir as aulas e definir métodos e abordagens pedagógicas.
O caso foi denunciado ao Ministério Público do Trabalho?
Sim. O Sinproeste informou que encaminhou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a instalação dos equipamentos.
O sindicato afirma que continuará adotando as medidas que considerar cabíveis para defender a privacidade, a integridade e a liberdade de cátedra dos professores da UnC de Concórdia.
Até o momento, o posicionamento apresentado no material encaminhado é o do Sinproeste. A UnC não apresentou, no conteúdo fornecido, uma manifestação sobre a instalação das câmeras.
