“Você é forte e merece recomeçar. Você fez a escolha certa ao buscar proteção. Demonstrou sua coragem no dia em que decidiu pedir ajuda e revela a força que existe dentro de você. Nenhuma mulher merece viver com medo, violência ou sofrimento. Sua história não é marcada pela violência, mas pela coragem de recomeçar”. Com essa mensagem de boas-vindas, foram recepcionadas as mulheres que participaram da roda de conversa promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na tarde de terça-feira (18/8). O encontrou ocorreu o plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Chapecó.
Realizada pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó com o intuito de aproximar a Instituição das mulheres que estão sob acompanhamento em casos de violência doméstica e familiar, a atividade ofertou acolhimento, escuta, informação e troca de experiências.
As participantes do encontro tiraram dúvidas a respeito de direitos e puderam conversar diretamente com a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes. A representante do MPSC esclareceu mecanismos da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e os tipos de violência identificados no contexto doméstico e familiar. Outros tópicos abordados foram as medidas protetivas de urgência (MPU), os meios legais de proteção das vítimas e as restrições que podem ser impostas ao agressor.
“Descumprir medida protetiva é uma violação não só do direito da vítima, mas também da própria Justiça. A MPU é uma determinação judicial que tem como objetivo proteger a vítima e preservar sua segurança, devendo ser cumprida integralmente. Cada descumprimento é um crime. Caso ocorra, por exemplo, a violação da proibição de estabelecer contato por qualquer meio de comunicação, a nossa orientação é guardar todas as provas como imagens, mensagens, registro de ligações, capturas de tela do celular, entre outras”, esclareceu a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes.
Ao longo da tarde, a roda de conversa se tornou um espaço de compartilhamento de relatos pessoais. De forma espontânea, todas as participantes relataram suas vivências. “Agradeço imensamente a presença de todas. O que eu gostaria que ficasse do nosso encontro é que a vítima nunca é culpada e que nós estamos juntas para enfrentar e combater a violência contra as mulheres. Toda mulher tem direito a uma vida sem violência. Empoderamento não significa enfrentar sozinha, mas recuperar possibilidades de escolha com informação, segurança e apoio”, finalizou a Promotora de Justiça. “Nós que agradecemos por ter alguém que nos ampara e acolhe a nossa necessidade”, respondeu em voz alta uma das participantes, ao que a titular da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó complementou: “Estamos aqui para isso”.
MPSC desenvolve programação especial no Agosto Lilás
Em Santa Catarina, o Ministério Pública atua continuamente tanto na conscientização sobre a importância do combate à violência contra a mulher quanto na repressão desse tipo de crime. Na campanha Agosto Lilás, essa atuação se intensifica com debates, fóruns, rodas de conversa, capacitações e encontros institucionais. Até o final do mês, uma série de eventos devem contar com a participação das Promotorias de Justiça de diferentes regiões do estado e dos Núcleos de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVITs).
Violência doméstica é crime. Denuncie!
Se você presenciou ou tem conhecimento de uma situação de violência doméstica e familiar, faça uma denúncia:
- Ouvidoria MPSC: ligue 127 ou preencha o formulário on-line;
- Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT): clique aqui e veja como buscar atendimento;
- Polícia Militar: ligue 190;
- Polícia Civil: ligue 181 ou faça um boletim de ocorrência on-line;
- Central de Atendimento à Mulher: ligue 180.
Por: MPSC
