A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em oito municípios do Rio Grande do Sul afetados por desastres naturais. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (17), por meio da Portaria nº 2.606, publicada no Diário Oficial da União.
Os municípios registraram ocorrências relacionadas a chuvas intensas, granizo e inundações nos meses de julho e agosto. Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos da União para atender a população e recuperar áreas atingidas.
Quais municípios do RS tiveram a situação de emergência reconhecida?
Seis municípios tiveram a situação de emergência reconhecida devido às chuvas intensas: Água Santa, Anta Gorda, Ernestina, General Câmara, Porto Xavier e Vila Maria.
Redentora foi incluída na portaria após ser atingida por queda de granizo. Já São José do Hortêncio registrou ocorrências relacionadas a inundações.
A medida considera os impactos provocados pelos eventos climáticos registrados nas cidades durante os últimos meses.
O que muda para os municípios após o reconhecimento?
O reconhecimento federal permite que as administrações municipais solicitem apoio financeiro complementar da União para ações de resposta e recuperação.
Para receber os recursos, as prefeituras precisam apresentar planos de trabalho, que serão analisados e aprovados pelo governo federal.
Para que os recursos podem ser utilizados?
Os recursos podem ser destinados a medidas de assistência à população afetada e ao restabelecimento de serviços essenciais.
Entre as ações previstas estão a distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, entrega de kits de limpeza e higiene e recuperação de estruturas públicas danificadas pelos eventos climáticos.
O objetivo é auxiliar os municípios tanto no atendimento imediato às famílias quanto na recuperação das áreas atingidas.
Fonte: Agência Brasil
