Quais produtos brasileiros foram isentos da nova tarifa?
O governo dos Estados Unidos divulgou nesta quinta-feira (23) a lista de 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% anunciada pelo país.
Entre os principais itens beneficiados estão café, petróleo e derivados, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja, derivados de açaí, defensivos agrícolas, couros, ferro-gusa, sucata de alumínio, equipamentos para fabricação de semicondutores, medicamentos, ingredientes farmacêuticos e obras de arte.
A relação foi publicada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR).
Quando a nova tarifa começa a valer?
A sobretaxa entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24).
Para os produtos que não aparecem na lista de exceções, a cobrança será somada à tarifa de 25% aplicada pelos Estados Unidos desde quarta-feira (22), elevando a tributação total para 37,5% em parte das exportações brasileiras.
A nova medida substitui a tarifa temporária de 10% que vinha sendo aplicada desde fevereiro.
Por que os Estados Unidos adotaram a medida?
A decisão foi tomada após uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.
Segundo o governo norte-americano, o Brasil faz parte do grupo de países que, na avaliação das autoridades dos EUA, ainda não possui mecanismos considerados suficientes para impedir a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado na cadeia de importação.
Apesar disso, o governo decidiu excluir centenas de produtos considerados estratégicos para a economia e para a indústria americana.
Por que alguns produtos ficaram de fora da sobretaxa?
De acordo com o USTR, as exceções levaram em conta a importância de determinados insumos para a economia dos Estados Unidos, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados.
Além das isenções concedidas ao Brasil por tipo de produto, os Estados Unidos também adotaram regras diferenciadas para diversos parceiros comerciais, incluindo países como Argentina, Equador, Indonésia, Taiwan, Reino Unido e os integrantes da União Europeia, que possuem acordos comerciais ou mecanismos específicos relacionados ao combate ao trabalho forçado.
