Por que o Governo prorrogou o subsídio da gasolina?
O Governo Federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida, que terminaria neste sábado (25), continuará em vigor a partir de domingo (26) com o objetivo de reduzir os impactos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
A portaria foi assinada na noite de quinta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O que motivou a decisão?
Segundo o Ministério da Fazenda, a principal razão para a prorrogação foi a nova alta do preço do petróleo, impulsionada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio.
Após um período de queda, o barril do petróleo tipo Brent voltou a superar a marca de US$ 100 nesta semana. O cenário foi influenciado pela retomada das tensões na região, pelo fracasso das negociações entre Estados Unidos e Irã e pelos ataques a petroleiros no Mar Vermelho, fatores que aumentaram as preocupações com a oferta mundial da commodity.
Como funciona o subsídio?
Chamado oficialmente de subvenção econômica, o benefício é pago pelo Governo Federal aos produtores e importadores de combustíveis por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na prática, parte do custo da gasolina é compensada pelo governo, reduzindo o impacto dos reajustes internacionais sobre o preço final pago pelos consumidores nos postos.
O subsídio do diesel continua?
Sim. O benefício de R$ 1,12 por litro do diesel segue em vigor. A Medida Provisória que criou a subvenção foi prorrogada pelo Congresso Nacional por mais 60 dias.
Ao fim de cada período de vigência, o Ministério da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar o benefício, desde que comunique previamente os agentes do setor.
Quais outras medidas foram adotadas?
Além da prorrogação do subsídio, o Governo Federal também ampliou recentemente a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, por um período inicial de 180 dias.
A expectativa é reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo, diminuir os efeitos das oscilações do mercado internacional e ajudar a conter novos aumentos nos preços dos combustíveis para os consumidores brasileiros.
