⚡ Em Resumo:
- O que é: Documento do Ministério Público de Santa Catarina revelou que a Operação Pão e Circo pediu a prisão preventiva de oito investigados por supostas fraudes em licitações de shows.
- Números/Dados: O grupo participou de mais de 400 licitações, movimentou quase R$ 55 milhões, teve taxa de vitória de aproximadamente 75% e é alvo de bloqueio de R$ 9 milhões em bens.
- Onde: A investigação envolve dezenas de municípios catarinenses e resultou em operações em 18 cidades de Santa Catarina e uma no Rio Grande do Sul.
- Quem afeta: Prefeitos, vereador, empresários do setor de eventos, agentes públicos e administrações municipais investigadas.
O pedido que deu origem à Operação Pão e Circo, deflagrada nesta terça-feira (7), revela que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou, ainda em setembro de 2025, a prisão preventiva de oito investigados por suposta participação em um esquema de fraude em licitações para contratação de shows em municípios catarinenses.
Entre os nomes citados no documento estão o então prefeito de Mafra, Emerson Maas (MDB), atualmente pré-candidato a deputado estadual, o prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva (PL), afastado do cargo por decisão judicial, um vereador e seis empresários ligados ao setor de eventos.
Apesar do pedido, a Justiça decretou apenas a prisão preventiva do empresário José Clemir Spinelli, de Itapema. Os demais investigados foram alvo de medidas cautelares, como afastamento de funções públicas, restrições para contratar com o poder público e proibição de contato entre investigados e testemunhas.
Quem são os investigados citados no pedido do Ministério Público?
O requerimento apresentado pelo MPSC incluiu os empresários José Clemir Spinelli e Maria Clara Martins, ambos de Itapema; Eder Coelho, da E3 Eventos, de Pouso Redondo; Carlos Eduardo Cunha, conhecido como Dudu Cunha, empresário e vereador de Indaial pelo MDB; Cleiciane Gomes e Valmir Alberto da Silva, da CJR Produções, de Palhoça; além dos prefeitos Emerson Maas, de Mafra, e Marcos Henrique da Silva, de Governador Celso Ramos.
A investigação também aponta o vereador Pedro Augusto da Cunha (Republicanos), então presidente da Câmara de Governador Celso Ramos, como um dos articuladores do suposto esquema no município.
Como funcionaria o esquema investigado?
Segundo o Ministério Público, o grupo teria criado um sistema para direcionar licitações destinadas à contratação de shows com artistas de renome nacional.
As investigações apontam que o processo começava com um acordo prévio entre empresários e agentes públicos para definir artistas e condições do contrato antes mesmo da publicação do edital. Em seguida, as datas dos artistas eram reservadas antecipadamente, inviabilizando a participação de concorrentes.
Depois disso, os editais eram publicados com prazos reduzidos e exigências específicas, como cartas de exclusividade ou contratos já firmados com os artistas, requisitos que apenas a empresa previamente escolhida conseguiria atender.
Para dar aparência de legalidade, empresas ligadas ao mesmo grupo participariam das disputas, simulando concorrência entre si.
Quais são os números da investigação?
Conforme dados reunidos pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), as empresas investigadas participaram de mais de 400 processos licitatórios em dezenas de municípios catarinenses.
Os contratos analisados somam quase R$ 55 milhões, enquanto a taxa de sucesso do grupo nas licitações investigadas chega a aproximadamente 75%, percentual apontado pelo MPSC como indício de direcionamento dos certames.
Somente em 2025, segundo o documento, as empresas envolvidas participaram de 77 licitações em 61 municípios, com previsão de contratos próximos de R$ 40 milhões. Até o protocolo do pedido judicial, mais de R$ 5 milhões já haviam sido contratados.
Quais medidas foram determinadas pela Justiça?
Ao analisar o pedido do Ministério Público, a Justiça autorizou apenas a prisão preventiva de José Clemir Spinelli.
Também determinou o afastamento do prefeito Marcos Henrique da Silva da Prefeitura de Governador Celso Ramos, além do bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados.
Outras medidas incluem a proibição de contratar com o poder público, restrição de acesso às repartições municipais e impedimento de contato entre investigados e testemunhas.
Os materiais apreendidos durante as buscas serão encaminhados à Polícia Científica para realização de perícias. A investigação segue em sigilo, e os fatos ainda serão analisados ao longo do processo judicial.
Por: Jornal Razão
