A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a criação de uma comissão mista para discutir ações de prevenção e mitigação dos impactos do fenômeno El Niño no estado. A iniciativa foi aprovada nesta quarta-feira (10) durante reunião da Comissão de Assuntos Municipais.
A proposta é de autoria do deputado estadual Alex Brasil e tem como objetivo reunir diferentes áreas do Parlamento catarinense para acompanhar os possíveis efeitos do fenômeno climático e propor medidas que auxiliem o Estado e os municípios na preparação para eventuais ocorrências.
A comissão será formada por integrantes da Comissão de Assuntos Municipais, da Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais e da Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Cada colegiado indicará dois representantes para compor o grupo de trabalho.
O prazo previsto para o desenvolvimento das atividades é de 60 dias. Durante esse período, os parlamentares deverão analisar cenários, discutir estratégias e apresentar sugestões voltadas à redução dos impactos provocados por eventos climáticos extremos.
Segundo o deputado Alex Brasil, a criação da comissão ocorre diante dos alertas relacionados à possível intensificação dos efeitos do El Niño nos próximos meses. A intenção é promover uma atuação integrada entre os diferentes setores envolvidos na gestão de riscos e na resposta a desastres.
A proposta recebeu apoio dos deputados Napoleão Bernardes, Tiago Zilli e Matheus Cadorin durante a reunião.
Além da criação da comissão mista, a Comissão de Assuntos Municipais também aprovou duas indicações parlamentares apresentadas por Napoleão Bernardes.
Uma delas solicita ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) providências emergenciais em relação à realização dos exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Rua Coronel Feddersen, em Blumenau. Segundo o parlamentar, o local não possui estrutura adequada para atender candidatos, instrutores e examinadores, além de gerar transtornos aos moradores da região.
A segunda indicação foi encaminhada à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e solicita a construção de alças de acesso entre a BR-101 e a Rodovia Jorge Lacerda, em Itajaí. A proposta busca melhorar a mobilidade e reduzir os congestionamentos em um dos principais corredores viários do litoral catarinense.
Com a criação da comissão mista, a Alesc pretende ampliar o debate sobre prevenção, infraestrutura e gestão de riscos, fortalecendo a preparação de Santa Catarina diante dos desafios que podem ser provocados pelo fenômeno El Niño.
