A suspensão da pesca de arrasto de praia da tainha em Santa Catarina motivou um amplo debate na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira (10). Durante reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura, pescadores, representantes do governo estadual e integrantes dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente discutiram os impactos da medida e possíveis alternativas para a retomada da atividade.
A interrupção ocorreu após o atingimento de 97% da cota estabelecida para a modalidade em 2026. Segundo dados apresentados pelo Ministério da Pesca, o limite definido para a safra foi de 1.332 toneladas.
Presidente da comissão, o deputado estadual José Milton Scheffer afirmou que a suspensão preocupa comunidades pesqueiras de todo o litoral catarinense. De acordo com ele, muitos pescadores ainda não conseguiram capturar tainhas nesta temporada e observam os cardumes passarem sem autorização para realizar a pesca.
O parlamentar defendeu a ampliação da cota ou até mesmo a retirada do limite para a modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina, argumentando que a pesca artesanal catarinense possui características próprias e menor impacto ambiental em comparação a outras formas de captura.
Representantes do governo federal explicaram que o sistema de cotas integra o plano nacional de gestão da tainha, elaborado com base em estudos científicos que apontam redução nos estoques da espécie.
A diretora do Ministério da Pesca, Adaysi Bossolani, destacou que a tainha é capturada durante o período reprodutivo, o que exige controle rigoroso para garantir a preservação da espécie. Segundo ela, a presença de grandes cardumes não significa necessariamente que os estoques estejam recuperados.
Bossolani informou ainda que os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente trabalham na elaboração de uma nova portaria que poderá ampliar a cota destinada à pesca artesanal de arrasto de praia. No entanto, a atividade permanecerá suspensa até a publicação oficial da norma.
O superintendente federal da Pesca em Santa Catarina, Jean Ricardo, afirmou que o governo federal reconhece a importância econômica, social e cultural da pesca da tainha para o estado e acompanha as discussões sobre possíveis ajustes nas regras da safra.
Durante a reunião, pescadores criticaram os critérios utilizados para a definição das cotas. Com mais de seis décadas de atuação no setor, o pescador conhecido como Zequinha afirmou que muitas comunidades ainda não conseguiram capturar peixes, apesar de outras regiões já terem contribuído para o esgotamento do limite estabelecido.
O presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo da Silva, defendeu a retirada da cota para o arrasto de praia. Segundo ele, fatores climáticos e ambientais já funcionam como uma limitação natural para a atividade, que depende de condições específicas para ocorrer.
Representando o Governo de Santa Catarina, o secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Fabiano Silva, classificou a suspensão da modalidade como equivocada e voltou a defender a revisão das regras. Ele também mencionou a possibilidade de medidas judiciais caso não haja avanço nas negociações com o governo federal.
Ao final da reunião, a Comissão de Pesca e Aquicultura definiu uma série de encaminhamentos. Entre eles estão o acionamento da bancada federal catarinense, pedidos formais aos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente para reavaliar as cotas da safra e a criação de uma mesa permanente de diálogo envolvendo pesquisadores, autoridades e representantes do setor pesqueiro.
A expectativa dos participantes é que as negociações avancem nos próximos dias e permitam uma solução que concilie a preservação dos estoques da espécie com a manutenção da atividade econômica e cultural das comunidades pesqueiras catarinenses.
