No início da tarde desta quinta-feira (28/05), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina, em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Taió, deflagrou a Operação “Infância Segura”, no âmbito de investigação que apura a prática de crimes de abuso sexual contra criança.
Foram cumpridos, pelo GAECO, dois mandados de busca e apreensão no município de Taió, expedidos pela Vara Única da Comarca de Taió, em endereços vinculados ao investigado, atualmente preso preventivamente pela suposta prática de abuso sexual.
A investigação teve início a partir de informações e elementos que indicaram a ocorrência de violência sexual praticada no ambiente familiar, envolvendo vítima criança, circunstância que motivou a imediata atuação integrada do Ministério Público e das forças de segurança, com prioridade absoluta à proteção da vítima e à preservação de seus direitos fundamentais.
Conforme apurado até o momento, há indícios de que o investigado teria se valido de dispositivos eletrônicos, aplicativos de comunicação e plataformas digitais como meios de contato e comunicação relacionados aos fatos sob apuração, o que demandou a adoção de diligências especializadas para a coleta e preservação de elementos probatórios relevantes.
Diante dos elementos reunidos no curso da investigação, o Poder Judiciário deferiu o cumprimento de mandados de busca e apreensão, com o objetivo de localizar e apreender dispositivos eletrônicos, documentos e outros elementos de prova relevantes para o esclarecimento da materialidade dos fatos, da autoria e da eventual participação de terceiros.
As medidas cautelares também abrangem a coleta de dados digitais e financeiros, devidamente autorizada judicialmente, visando aprofundar a apuração sobre a dinâmica dos crimes e assegurar a completa elucidação dos fatos investigados. As condutas apuradas, em tese, podem configurar crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código Penal e na legislação penal especial, relacionados à violência sexual contra vulnerável.
Os materiais apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica para a realização de exames periciais. Após a elaboração dos respectivos laudos, as evidências serão analisadas pela equipe de investigação, a fim de dar continuidade às apurações.
O procedimento tramita sob sigilo judicial, em razão da natureza dos fatos, da proteção integral da vítima e da necessidade de resguardar a eficácia das diligências em andamento. Novas informações poderão ser divulgadas oportunamente, conforme a publicidade dos autos.
Operação Infância Segura
A operação foi denominada “Infância Segura” por refletir seu objetivo de proteção integral de crianças e adolescentes, com foco na repressão e prevenção de crimes que atentam contra sua dignidade, garantindo-lhes um ambiente seguro e livre de violência.
GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina, integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, com a finalidade de identificar, prevenir e reprimir a atuação de organizações criminosas e a prática de crimes de elevada gravidade e repercussão social.
