O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que pretende criar, já na próxima semana, a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da jornada de trabalho no modelo 6×1.
A medida é o próximo passo na tramitação da proposta, que foi aprovada na quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo Motta, a expectativa é acelerar o andamento do texto e avançar na análise ainda no mês de maio.
A proposta foi relatada pelo deputado Paulo Azi (União-BA), e parte dos parlamentares defende que ele permaneça como relator na próxima fase. Após a criação da comissão, caberá aos partidos indicar os integrantes do colegiado, que será responsável por discutir o mérito da matéria antes de uma eventual votação em plenário.
Hugo Motta destacou que a tramitação por meio de PEC permite ampliar o debate sobre o tema e evitar decisões precipitadas. Ele também negou qualquer conflito com o governo federal sobre a condução da proposta, apesar de o Executivo ter enviado um projeto de lei sobre o mesmo assunto.
De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é construir um texto que possibilite a redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial aos trabalhadores e com impactos controlados para o setor produtivo.
A chamada “PEC do fim da jornada 6×1” é considerada uma das principais pautas em discussão no Congresso Nacional neste ano.
