Uma declaração do vereador Osni Novack (MDB), de Major Vieira, no Planalto Norte de Santa Catarina, provocou forte repercussão e indignação nas redes sociais nesta terça-feira (17). Durante sessão da Câmara Municipal, o parlamentar defendeu a morte de cães que circulam soltos pelas ruas da cidade, afirmando que alguém deveria “fazer um servicinho” para eliminar os animais.
A fala foi registrada em vídeo e rapidamente viralizou. O vereador justificou sua posição ao comentar casos recentes de ataques envolvendo cães no município. “Eu, pra mim, tinha que matar, matar esses cachorro aí”, disse. Em seguida, reforçou a ideia ao sugerir que terceiros tomassem essa iniciativa.
O tema foi debatido durante a sessão após relatos de moradores e de outros vereadores sobre ataques ocorridos na região central. Entre os casos citados, está o de uma mulher que teria sido atacada e conseguiu se defender com a bolsa, além de um idoso que também foi vítima de cães. Um dos parlamentares relatou ainda ter sido derrubado duas vezes da motocicleta por animais soltos.
Antes da declaração polêmica, outros vereadores trataram o problema como uma questão de saúde pública. Foi destacada a necessidade de medidas urgentes por parte do Executivo municipal, já que ações como castração, previstas para ocorrer ainda neste mês, são consideradas soluções de longo prazo.
Durante o debate, também foi levantada a hipótese de que parte dos cães soltos no centro da cidade seria levada por moradores de áreas rurais, que os alimentam, mas os deixam livres nas ruas, aumentando o risco de ataques a pedestres, motociclistas e crianças.
A fala de Novack, no entanto, ultrapassou o debate técnico e gerou críticas pela defesa explícita da eliminação dos animais. No Brasil, maus-tratos contra animais são crime, conforme a Lei 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
Além disso, em março de 2026, o governo federal endureceu as penalidades administrativas, estabelecendo multas que podem variar de R$ 1.500 a R$ 50 mil para casos de maus-tratos.
Até o momento, o vereador não se manifestou oficialmente sobre a repercussão. A Câmara Municipal de Major Vieira também não emitiu posicionamento. O caso pode ser levado ao Ministério Público de Santa Catarina para apuração.
