quarta-feira, março 4, 2026
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Brasil e Japão adotam caminhos opostos na tributação de criptoativos em 2026

Foto: Divulgação

De acordo com dados da Receita Federal, investidores brasileiros declararam aproximadamente R$ 388 bilhões em criptoativos durante os três primeiros trimestres de 2025. Nesse cenário de alta liquidez, o governo federal estuda a implementação de uma alíquota de 3,5% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre a aquisição de ativos virtuais. A proposta, que deve ser submetida a consulta pública, visa equiparar a compra de criptomoedas, especialmente as stablecoins atreladas ao dólar, às operações tradicionais de câmbio.

O volume de negociação de stablecoins no Brasil já supera o do próprio Bitcoin (BTC), indicando uma preferência do mercado interno pelo uso desses ativos como reserva de valor ou infraestrutura de remessas. Em paralelo ao uso financeiro, a tecnologia blockchain impulsiona novos nichos de consumo digital de alta frequência. Entre essas modalidades, a opção de jogar Keno online tem registrado adesão por oferecer resultados baseados em algoritmos auditáveis e transações de liquidação imediata, mimetizando a agilidade exigida pelos usuários de criptoativos.

No mercado internacional, o Bitcoin apresentou valorização de 4,7% em 13 de fevereiro de 2026, atingindo o patamar de US$ 69.005,91. O movimento foi impulsionado pela divulgação do Índice de Preços ao Consumidor (CPI) dos Estados Unidos, que registrou inflação abaixo das projeções, sugerindo uma possível flexibilização na política monetária do Federal Reserve. Apesar da alta pontual, analistas do Standard Chartered, como Geoff Kendrick, ajustaram previsões anuais de US$ 150.000 para US$ 100.000, citando que o ativo pode testar o suporte de US$ 50.000 antes de retomar trajetórias ascendentes.

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Empresários do setor, como Val Vavilov, cofundador da Bitfury, utilizam a volatilidade histórica para readequação de reservas. Vavilov, cujo patrimônio é estimado em US$ 1,1 bilhão, afirmou que “para nós, a queda do bitcoin é uma oportunidade de rebalancear nosso portfólio e comprar uma certa quantidade de bitcoin a um preço baixo”. A Bitfury, que diversificou suas operações para infraestrutura de data centers voltados à Inteligência Artificial através de acordos de US$ 3 bilhões, exemplifica a migração do setor de mineração pura para o fornecimento de hardware de alto desempenho.

A integração de ativos digitais em ecossistemas de entretenimento é viabilizada por operadoras como a Gamdom, que disponibilizam interfaces de apostas e jogos de cassino com depósitos e saques em criptomoedas. Essas plataformas operam com o conceito de provably fair (ou comprovadamente justo, em tradução livre), permitindo que o usuário verifique a integridade de cada rodada via blockchain. O modelo de negócios foca na redução de custos operacionais, que segundo estudos da AmFi, pode chegar a 38% quando comparado a sistemas financeiros tradicionais.

O Keno, uma das modalidades presentes nesses ambientes, funciona como uma loteria instantânea composta por um tabuleiro de 80 números. O jogador seleciona de 1 a 10 dezenas (chamadas de spots) e o sistema sorteia aleatoriamente 20 números. A tabela de pagamentos varia conforme o risco escolhido: em configurações de alto risco, acertar 6 de 10 números pode render um multiplicador de 270 vezes o valor apostado. A mecânica de jogo permite o uso de ferramentas de Autobet e monitoramento de “números quentes” (dezenas que apareceram com mais frequência em sorteios recentes).

A minuta da Receita Federal para a taxação via IOF foca em fechar o que o governo classifica como “atalho” para a dolarização. Segundo Thiago Severo, advogado tributarista, “a proposta de equiparar certas operações com criptoativos a operações de câmbio para fins de IOF tem um efeito imediato: reduz arbitragem regulatória entre remessa tradicional e remessa via cripto, sobretudo com stablecoins”. Atualmente, remessas internacionais via ativos digitais não sofrem a mesma carga tributária que o câmbio oficial, gerando uma disparidade que a equipe econômica pretende eliminar.

A aplicação do imposto altera o cálculo de rentabilidade do investidor pessoa física. Eduardo Mira, especialista em investimentos, destaca que “um IOF de 3,5% na compra significa que o investidor já começa com uma perda implícita que precisa ser compensada pela valorização futura”. O texto preliminar do governo prevê uma faixa de isenção para compras de até R$ 10 mil mensais por pessoa física, visando preservar o pequeno investidor e focar a arrecadação em grandes movimentações e remessas corporativas.

Enquanto o Brasil avança na tributação, outros países adotam posturas opostas. No Japão, a primeira-ministra Sanae Takaichi propõe reduzir a carga tributária sobre ganhos com criptoativos, que atualmente pode chegar a 55%, para uma alíquota fixa de 20%. A divergência nas políticas fiscais globais reflete as diferentes prioridades das economias nacionais: enquanto o Japão busca atrair inovação tecnológica, o Brasil prioriza o controle do fluxo cambial e a integridade do orçamento primário. A implementação final da medida em Brasília dependerá dos resultados da consulta pública e da análise do impacto sobre a competitividade das empresas locais de ativos digitais.

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