A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026, o Projeto de Lei 358/2025, que cria o programa Leito Garantido. A proposta autoriza o Governo do Estado a contratar previamente leitos de UTI da rede privada para uso emergencial, com o objetivo de evitar a falta de atendimento em momentos de alta demanda no sistema público de saúde.
Pelo texto aprovado, o acionamento dos leitos privados poderá ocorrer sempre que a taxa de ocupação das UTIs da rede pública atingir 97% nos setores adulto e neonatal, funcionando como uma reserva técnica para situações críticas. A iniciativa é de autoria do deputado Oscar Gutz e agora segue para sanção do governador.
Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que a medida busca fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde, especialmente em períodos como a alta temporada de verão, feriados prolongados e meses de inverno, quando há aumento significativo na procura por atendimentos de urgência e emergência, principalmente em razão de doenças respiratórias.
As contratações de leitos na rede privada deverão seguir processo regular de licitação e priorizar hospitais localizados na mesma região de origem do paciente, com o objetivo de facilitar a logística de atendimento e transferência. Para que o programa entre em funcionamento, ainda será necessária a regulamentação por parte do Poder Executivo, além da previsão de recursos no orçamento do Estado.
O projeto foi aprovado em plenário e integra um conjunto de medidas discutidas na Alesc para ampliar a capacidade da rede de saúde em situações de pressão sobre o sistema público, como já ocorreu em períodos de pico de internações em anos anteriores.
