Os Estados Unidos retiraram a tarifa extra de 40% aplicada a diversos produtos agrícolas brasileiros. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (20) pela Casa Branca, vale para todas as mercadorias que ingressaram no país a partir de 13 de novembro.
A medida beneficia itens como carnes, café, açaí, coco, castanhas e outros produtos do setor agrícola, que estavam sujeitos ao chamado “tarifaço”. Com a nova determinação, essas categorias deixam de pagar a alíquota adicional imposta anteriormente pelo Decreto Executivo 14323.
Segundo o documento divulgado pelo governo norte-americano, a retirada da taxa ocorreu após uma ligação entre o presidente Donald Trump e o presidente Lula, realizada em 6 de outubro, além de negociações posteriores entre autoridades dos dois países. Trump afirma que “determinados produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem”.
Na semana passada, o governo dos EUA já havia reduzido tarifas de cerca de 200 produtos alimentícios, incluindo café, carne, banana e açaí — caso em que a alíquota caiu de 50% para 40%. Agora, para os itens contemplados na nova decisão, a tarifa é zerada.
O texto também prevê que valores cobrados indevidamente poderão ser reembolsados, seguindo a legislação vigente e os procedimentos padrão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos.
