A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia de Xaxim, concluiu nesta quarta-feira (5) o inquérito que apurou a prática de falso testemunho cometido, em tese, por uma mulher de 53 anos. O caso ocorreu durante uma audiência no Fórum da Comarca, em 26 de agosto deste ano, e está relacionado a um processo que investiga crimes de ameaça e injúria racial contra uma criança de 11 anos.
De acordo com as investigações, a mulher teria mentido em juízo ao afirmar que não ouviu ofensas racistas proferidas por uma ré de 41 anos contra o menor, em um episódio ocorrido em um complexo esportivo de Xaxim. No entanto, uma testemunha imparcial e sem vínculo com as partes relatou ter presenciado as expressões de cunho racista e o sofrimento da criança, que chegou a chorar durante as agressões verbais.
A Polícia Civil constatou que as contradições nos depoimentos não se limitavam a detalhes secundários, mas atingiam o ponto central da acusação — o cometimento da injúria racial. Segundo o relatório, as divergências tinham potencial para influenciar diretamente a decisão do magistrado responsável pelo caso.
Durante o interrogatório formal, realizado em 29 de outubro, a investigada manteve a versão dada em audiência e tentou desqualificar o depoimento da testemunha imparcial, alegando que ela não estaria próxima o suficiente para ouvir as ofensas. A alegação, porém, foi refutada pelas provas coletadas ao longo da investigação.
Com a conclusão do inquérito, a mulher foi indiciada pelo crime de falso testemunho, cuja pena prevista é de reclusão de dois a quatro anos e multa — podendo ser aumentada de um sexto a um terço por se tratar de processo penal.
O relatório foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
A Polícia Civil destacou que o caso reflete o compromisso da instituição com a verdade e a integridade da Justiça.
