A mobilização pela valorização do produtor de leite avança pelo Sul do Brasil. Diversas Câmaras de Vereadores, em Santa Catarina e no Paraná, estão aprovando Moções de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.309/2023, de autoria da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para venda como leite fluido no país; prática que desequilibra o mercado, reduz o preço pago ao agricultor e enfraquece toda a cadeia leiteira nacional. Atualmente, o projeto da parlamentar catarinense é o único em tramitação no Congresso Nacional.
Já são diversos os apoios formais ao projeto, entre eles os dos vereadores André Kovaleski, de Chapecó; Evandro Mocelin, de Concórdia; Gilson Guesser de Almeida e José Henrique Fagundes da Silva, de Ermo; Carlos de Sennes Pinto, de Abelardo Luz; além do vereador Valdecir Alcântara, de Cascavel (PR). Todos protocolaram Moções de Apoio à proposta, destacando a urgência de proteger a produção local e de garantir renda às famílias rurais que vivem do leite.
A moção de apoio também está sendo articulada pela Acamosc (Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina), que representa 30 câmaras filiadas. O que amplia o movimento em defesa do setor leiteiro e dos produtores catarinenses.
Para a deputada Daniela, o avanço do movimento demonstra união em torno de uma causa nacional. “Cada moção aprovada é a voz do interior gritando por respeito. Nosso produtor trabalha de sol a sol e merece um país que compre dele; não de fora. Juntos, vamos aprovar esse projeto e dar um basta nessa injustiça com quem produz o alimento das nossas famílias.”
A deputada ainda recorda que já houveram inúmeras audiências públicas em Brasília e nos estados, mas que não geraram qualquer ação efetiva do Governo Federal. “E por isso protocolei o projeto que já foi aprovado nas Comissões de Agricultura e de Finanças e Tributação e aguarda análise final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)”, conta Daniela, acrescentando que ela mesma dialoga com o presidente Paulo Azi (União/BA) para acelerar o parecer e levar o texto ao Plenário da Câmara dos Deputados.
A expectativa é que outras câmaras municipais, associações rurais e cooperativas se unam ao movimento apartidário, em defesa do setor leiteiro nacional. A iniciativa busca pressionar Brasília pela aprovação urgente do projeto, evitando o colapso de milhares de pequenas propriedades familiares, que sustentam a base da economia e da nossa alimentação.
