Por: Agência AL
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá uma semana marcada por debates sobre temas sociais, ambientais e institucionais relevantes. As atividades começam na segunda-feira (03), com duas importantes iniciativas. A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência realiza audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas de moradia assistida voltadas ao acolhimento e tratamento de adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência intelectual. A proposição é da deputada Paulinha (PODEMOS) e o encontro acontece no Auditório Antonieta de Barros, na Alesc.
No mesmo dia, o Simpósio Estadual da COP30, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Marquito (PSOL), encerra o ciclo de conferências regionais realizadas ao longo de 2025. O evento, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, discutirá os eixos da Agenda de Ação da Presidência da COP30 e o Balanço Ético Global, promovendo uma escuta plural e descentralizada sobre os desafios climáticos.
A programação segue na quarta-feira (05), com o Seminário Estadual “A modernização do controle abstrato de constitucionalidade em Santa Catarina”, promovido pela Comissão de Constituição e Justiça, por iniciativa dos deputados Pepê Collaço (PP) e Napoleão Bernardes (PSD). O evento, que será realizado no Auditório Antonieta de Barros, pretende reunir representantes dos poderes e da sociedade civil para discutir a proposta de reforma do sistema catarinense de controle de constitucionalidade, apresentada à Alesc pela OAB/SC.
Na quinta-feira (06), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação promove o seminário “Caminhos da ECOSOL”, por proposição da deputada Luciane Carminatti (PT). O encontro será no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright e abordará experiências e políticas voltadas à Economia Solidária, modelo que busca fortalecer a autogestão, o cooperativismo e o desenvolvimento local sustentável.
Ainda na quinta-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, coordenada pelo deputado Marquito (PSOL), realiza reunião ampliada para discutir o uso de caminhões compactadores na coleta seletiva e os impactos da incineração de resíduos recicláveis em Santa Catarina.
Encerrando a agenda da semana, a Comissão de Direitos Humanos e Família promove audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville, também na quinta-feira (06). O objetivo é ouvir pessoas em situação de rua, entidades e gestores públicos, em busca de subsídios para a formulação de políticas públicas regionais e eficazes para o enfrentamento da vulnerabilidade social no estado. A proposição é do deputado Alex Brasil (PL).
Todos os eventos terão transmissão ao vivo pelo youtube.com/assembleiasc
Serviço
• O que: Seminário Estadual da COP30
• Quando: segunda-feira, 03 de novembro de 2025
• Horário: das 15h às 18h
• Onde: Plenarinho Paulo Stuart Wright (Alesc)
• Proponentes: Deputado Marquito (PSOL)
• Contato: (48) 3221- 2662
• Inscrições: https://eventos-escola.alesc.sc.gov.br/events/
• O que: Audiência Pública para debater a implementação de políticas públicas de moradia assistida para o acolhimento e o tratamento de adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com deficiência intelectual
• Quando: segunda-feira, 03 de novembro de 2025
• Horário: Ás 18h
• Onde: Auditório Antonieta de Barros (Alesc)
• Proponente: Deputada Paulinha (PODEMOS)
• Contato: (48) 3221- 2734
• O que: Seminário Estadual “A modernização do controle abstrato de constitucionalidade em Santa Catarina”
• Quando: quarta-feira, 05 de novembro de2025
• Horário: das 13h às 21h
• Onde: Auditório Deputada Antonieta de Barros (Alesc)
• Proponentes: Deputado Napoleão Bernardes, deputado Pepê Collaço
• Contato: Comissão de Constituição e Justiça
• Fone: (48) 3221-2571/ 3221-2853
• Email: [email protected]
• O que: Seminário “Caminhos do ECOSOL”
• Quando: quinta-feira, 06 de novembro de 2025
• Horário: das 08h30 às 15h30min
• Onde: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright – ALESC
• Proponente: Deputada Luciane Carminatti (PT)
• Contato: (48) 3221-2998
• O que: Reunião ampliada da Frente Parlamentar da Reciclagem
• Quando: quinta-feira, 06 de novembro de 2025
• Horário: das 19h às 21h30
• Onde: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright – ALESC
• Proponente: Deputado Marquito (PSOL)
• Contato: (48) 99175-5993 / (48) 3221-2662
• O que: Audiência Pública para promover a formulação de políticas públicas eficazes e regionalizadas para o enfrentamento à situação de rua
• Quando: quinta-feira, 06 de novembro de 2025
• Horário: Às 19h
• Onde: Câmara municipal de Joinville
• Proponente: Deputado Alex Brasil (PL)
• Contato: (48) 3221- 2723
