Brasil registra aumento recorde do trabalho infantil em crianças de 5 a 9 anos

Fonte: AgenciaBrasil

O número de crianças entre 5 e 9 anos em situação de trabalho infantil no Brasil cresceu 22% em 2024, atingindo 122 mil casos, segundo dados divulgados pelo IBGE. Após uma queda de 24% no ano anterior, o país registrou o maior percentual da série histórica iniciada em 2016.

A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, especializada em primeira infância, apontou que 7,39% das crianças nessa faixa etária estavam em situação de trabalho infantil em 2024. Para a diretora-executiva da fundação, Mariana Luz, o número é inaceitável e reflete um retrocesso grave na garantia de direitos fundamentais.

“Estamos comprometendo o futuro das crianças e reforçando desigualdades sociais e raciais”,

afirmou Mariana.

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Alta entre os mais vulneráveis

O aumento entre os mais novos contrasta com a tendência geral de queda observada nos últimos anos. De 2016 a 2024, o total de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil caiu 21,4%. No entanto, entre 2023 e 2024, houve um aumento de 2% no total.

O levantamento também revelou que crianças negras e pardas são as mais afetadas. Embora representem 66% da faixa etária de 5 a 9 anos, elas são 67,8% das vítimas de trabalho infantil, evidenciando desigualdades estruturais.

Piores formas de trabalho caem

Apesar do avanço entre os mais jovens, o Brasil registrou queda de 5% nas chamadas Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) entre 2023 e 2024, chegando a 560 mil crianças e adolescentes. Em 2016, esse número era de 919 mil.

A Lista TIP inclui atividades em ambientes perigosos e insalubres, como esgoto, matadouros, serralherias e mineração. Essas ocupações oferecem riscos físicos, químicos e psicológicos às crianças e adolescentes.

Bolsa Família tem impacto positivo

Outro dado relevante aponta que o trabalho infantil tem diminuído mais entre crianças e adolescentes que vivem em lares beneficiados pelo Bolsa Família. Em 2024, 5,2% das pessoas de 5 a 17 anos nesses domicílios estavam em situação de trabalho infantil, contra 7,3% em 2016. A diferença em relação à média nacional caiu para 0,9 ponto percentual.

Férias escolares e falta de apoio

A educadora social e conselheira tutelar Patrícia Félix afirma que o trabalho infantil aumenta em períodos de férias, quando muitas famílias não têm onde deixar os filhos. Ela defende mais vagas em escolas de tempo integral como medida preventiva.

Definição e legislação

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil é toda atividade que prejudica o desenvolvimento físico, mental, social ou escolar da criança. A legislação brasileira proíbe:

• qualquer forma de trabalho até os 13 anos
• trabalho apenas como aprendiz entre 14 e 15 anos
• trabalho com restrições entre 16 e 17 anos, como em ambientes perigosos ou sem carteira assinada

Casos podem ser denunciados de forma gratuita pelo Disque 100.

Resposta do governo

O Ministério do Trabalho afirmou que os dados estão em análise, e observou aumento nas atividades de trabalho infantil voltadas ao consumo próprio. O Ministério dos Direitos Humanos destacou ações de prevenção, formação de profissionais e campanhas de conscientização, como a #InfânciaSemTrabalho.

Ambas as pastas reforçaram o compromisso com a Convenção 182 da OIT e a meta da ONU de eliminar o trabalho infantil até 2025.