O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realiza nesta terça-feira, 26 de agosto, a sessão para julgamento dos recursos apresentados pelas defesas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, que ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. A tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. As informações são do portal G1.
Os réus — Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão — foram condenados pelo júri em 2021, com penas variando entre 18 e 22 anos de reclusão, e permanecem presos preventivamente. A sessão, que ocorre no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre, iniciou às 9h e deve se estender até o final da tarde.
O julgamento analisa o mérito do processo, podendo resultar em três desfechos: o encaminhamento para novo júri, a confirmação das decisões de 2021 ou a redução das penas. Cada defesa terá 15 minutos para apresentar suas argumentações orais.
As defesas destacam pontos distintos sobre a atuação de seus clientes. O advogado de Mauro Hoffmann aponta a possibilidade de novo julgamento ou redução das penas com base em jurisprudência. A defesa de Luciano Bonilha Leão afirma que o réu não agiu com dolo e prestou auxílio às vítimas. Já as equipes de Elissandro Spohr e Marcelo de Jesus dos Santos aguardam a conclusão da sessão, defendendo novo júri ou diminuição das penas.
O caso ganhou novas decisões judiciais ao longo dos anos. Em agosto de 2022, o TJRS anulou o julgamento alegando irregularidades, como falhas na escolha de jurados e mudanças na réplica da acusação. Posteriormente, o STF manteve a condenação e a prisão dos réus.
O incêndio na Boate Kiss permanece como uma das maiores tragédias do país, e as decisões desta terça-feira podem redefinir o desfecho judicial do caso.
