O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está analisando uma proposta que pode mudar radicalmente o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A ideia é permitir que os candidatos se preparem por conta própria e façam apenas as provas teórica e prática, o que deve reduzir significativamente os custos do processo.
A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), que afirmou que a proposta já está pronta e será apresentada ao presidente para avaliação. “Estamos estudando alternativas para baratear o acesso à CNH e torná-lo mais democrático”, declarou.
Atualmente, a legislação exige a frequência em aulas teóricas e práticas em centros de formação de condutores (CFCs) credenciados. A proposta do governo mantém a obrigatoriedade das provas, mas permite que os candidatos escolham como se preparar.
A medida, segundo o ministro, tem como objetivo ampliar o acesso de pessoas de baixa renda à CNH, considerando que os custos atuais variam entre R$ 2.000 e R$ 3.000 em média. Renan Filho também destacou que o modelo já é adotado em outros países e pode ser viável no Brasil com a devida regulamentação e fiscalização.
Além do tema da CNH, o ministro celebrou a aprovação do novo Licenciamento Ambiental, mas reconheceu que o presidente Lula pode vetar trechos da legislação antes da sanção final.
Se aprovada, a proposta de flexibilização da formação de condutores ainda passará por regulamentações complementares, possivelmente por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
