A Prefeitura de Chapecó divulgou nesta quinta-feira (17) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2019 válidos para os órgãos e as entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
1º de janeiro, terça-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
04 de março, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
05 de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 13 horas);
19 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional e municipal);
21 de abril, domingo, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal);
11 de agosto, domingo, Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado estadual);
25 de agosto, domingo, data de Emancipação Político-Administrativa Municipal (feriado municipal);
7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
2 de novembro, sábado, Finados (feriado nacional e municipal);
15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
O ponto não será facultado para os servidores públicos municipais que fazem parte dos serviços da Central de Resgate Social, Abrigo Municipal, Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, Aeroporto Municipal Serafin Enoss Bertaso, Terminal Rodoviário de Passageiros Raul Ires Pigatto Bartolamei, do Centro de Informações Turísticas, Agentes Municipais de Trânsito, Guardas Municipais, serviços de Vigilância, Terminal Urbano João Destri, Centro de Convivência do Idoso CL Aurino Mantovani, Casa de Passagem, Conselhos Tutelares, Praças, Parques e Cemitérios Municipais e Serviço de Atenção Móvel de Urgência – SAMU. Nesses locais o expediente será normal.
No caso da Saúde, o expediente também será normal na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Pronto Atendimento Efapi, CAPS 24 horas e Unidade de Acolhimento. Na Farmácia Central, o expediente vai das 08 às 20 horas.
Já os servidores da Educação, com funções em unidades vinculadas à Secretaria de Educação, devem seguir o Calendário Letivo fixado pela Secretaria.
Situações especiais referentes a cada data de ponto facultativo ou feriado serão tratadas em Ato específico. Eventualmente, no decorrer de 2019 podem ser fixadas outras datas de ponto facultativo.
