IPTU mais caro gera revolta e dúvidas entre chapecoenses
O reajuste no valor do IPTU e da taxa de lixo em Chapecó pegou muitos moradores de surpresa. Alguns afirmam que o aumento chegou a 300% mesmo sem alterações significativas no imóvel. A prefeitura, por sua vez, alega que houve uma atualização cadastral baseada em imagens aéreas captadas por drones, o que alterou o valor venal de diversos imóveis.
“Minha casa continua igual, mas o valor do carnê triplicou. É revoltante”, desabafou uma moradora durante participação em programa da rádio Oeste Capital FM.
Área construída define o quanto o cidadão paga
Segundo a Secretaria da Fazenda, o cálculo do IPTU considera a área construída e o tipo de imóvel, que pode ser casa em alvenaria, madeira, mista, apartamento, sala comercial, entre outros. Além disso, o município é dividido em zonas fiscais, que também influenciam no valor final.
“Se a pessoa tinha 80m² e aumentou para 96m², isso pode levá-la a uma nova faixa de tributação”, explicou o secretário. Casas acima de 400m², por exemplo, têm alíquota de 1% sobre o valor venal do imóvel — valor definido em lei desde 2018.
Taxa de lixo também pesa no bolso
Outro ponto polêmico é a taxa de coleta de lixo, que também segue o critério da metragem construída. Moradores questionam a lógica: “Por que uma casa com três moradores paga mais do que uma casa menor, mas com dez pessoas morando?”
A prefeitura justifica: “Infelizmente, a lei considera a área construída, não o número de habitantes. Não há como mensurar isso com precisão.”
Cobrança em terrenos baldios revolta população
A cobrança de taxa de lixo e iluminação em lotes ainda não edificados também virou motivo de protesto. Moradores de loteamentos novos alegam que não há casas, nem coleta de lixo, nem postes de luz instalados, mas mesmo assim recebem cobranças.
De acordo com a prefeitura, “mesmo que o terreno esteja vazio, o serviço é considerado disponível, e por isso a cobrança é prevista em lei”. A responsabilidade pela infraestrutura, afirmam, é do loteador.
Casos curiosos: garagem e até painéis solares entram na conta
Muitos cidadãos relataram que a simples construção de uma garagem, uma área de lazer ou até mesmo a instalação de placas solares no chão elevou o valor do IPTU. Isso acontece porque os drones captam toda a área coberta, independentemente do uso do espaço.
“O drone vê telhado, não sabe se é área de lazer ou casa de lenha. Quem se sentir prejudicado precisa apresentar defesa com fotos e comprovações”, orientou o secretário.
Como contestar o valor do IPTU
Para quem discorda do valor cobrado, a prefeitura orienta que a contestação seja feita presencialmente no setor de tributos, na Rua Marechal Floriano, ou na C-10, próxima ao Estádio Municipal. O atendimento também será oferecido em três sábados do mês — dias 5, 12 e 26 — para facilitar o acesso da população.
Quem concorda com os valores pode emitir o carnê pela internet, sem a necessidade de comparecer presencialmente. Somente quem deseja contestar deve procurar atendimento.
Desconto não vale para tudo
Outro ponto de confusão entre os contribuintes é o desconto oferecido para pagamento à vista. O secretário esclareceu: “Os 10% de desconto são válidos apenas sobre o valor do IPTU. Não se aplicam à taxa de lixo nem à Cosip (iluminação pública).”
Assim, um carnê de R$ 700, por exemplo, não terá desconto total de R$ 70 — o abatimento será proporcional apenas ao IPTU dentro desse valor.
Problemas no pagamento? Culpa do sistema bancário
Muitos cidadãos relataram falhas ao tentar quitar o carnê. O boleto aparecia como “não localizado”. A prefeitura explicou que o processo de registro dos boletos passa pela Caixa Econômica e Banco Central, e está sofrendo atrasos. Com isso, mesmo com o boleto em mãos, o pagamento não é aceito até que esteja devidamente registrado no sistema bancário.
Se você sentiu que o seu carnê está com valor abusivo ou identificou erros na metragem da sua casa, busque atendimento e leve fotos como prova. O prazo é limitado e o direito à contestação é garantido.
