O Brasil completa, neste 15 de março de 2025, quatro décadas de democracia ininterrupta, um marco histórico para a nação. O período representa a maior sequência de estabilidade democrática desde a proclamação da República. O processo de redemocratização teve início com a transição política promovida pelo regime militar nos anos 1970 e culminou na posse do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura.
Da abertura política às Diretas Já
Na década de 1970, o então presidente Ernesto Geisel iniciou um processo de abertura política gradual. Seu sucessor, João Figueiredo, deu continuidade ao projeto, sancionando a Lei da Anistia em 1979, permitindo o retorno de exilados e a libertação de presos políticos. A medida também possibilitou o fim do bipartidarismo, incentivando a criação de novas legendas e ampliando a pluralidade no cenário político.
Nos anos 1980, o movimento “Diretas Já” mobilizou milhões de brasileiros em favor da eleição direta para presidente. Apesar da rejeição da Emenda Dante de Oliveira, que propunha o voto direto, o movimento pressionou o regime a convocar eleições indiretas em 1985. Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral, mas sua morte antes da posse levou José Sarney à Presidência.
A Constituição de 1988 e o novo Brasil
A consolidação da democracia veio com a promulgação da Constituição de 1988, um marco jurídico que garantiu a ampliação dos direitos civis, sociais e políticos. Batizada de “Constituição Cidadã”, a nova carta trouxe mudanças profundas na estrutura do país, incluindo maior descentralização do poder e autonomia para estados e municípios.
Com as novas diretrizes, o Brasil organizou sua primeira eleição direta para presidente em 1989, consolidando um processo democrático que se mantém até hoje. Desde então, o país tem vivido sucessivas eleições livres, com alternância de poder e participação popular crescente.
Crises e desafios no caminho democrático
Apesar das conquistas, o país enfrentou crises econômicas, políticas e sociais, testando a resiliência das instituições. A hiperinflação nos anos 1990, os escândalos de corrupção e as polarizações políticas recentes colocaram a democracia à prova, mas o Estado de Direito se manteve firme.
A participação popular e a liberdade de imprensa foram fundamentais para garantir a fiscalização dos governos e a preservação dos princípios democráticos. O fortalecimento das instituições e o amadurecimento político da sociedade foram peças-chave para a estabilidade do regime.
Quatro décadas depois: reflexões e futuro
O ex-presidente José Sarney, testemunha da transição democrática, destacou que “a democracia floresceu no Brasil e deve ser continuamente fortalecida”. A celebração dos 40 anos da redemocratização reforça a importância da preservação dos valores democráticos e da participação ativa da população no processo político.
O Brasil chega a este marco histórico com desafios a serem superados, mas com avanços significativos no campo dos direitos humanos, da inclusão social e da estabilidade institucional. A democracia brasileira se consolidou e segue sendo a base para a construção do futuro do país.
