Preocupações do setor pesqueiro catarinense
A recente decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação para sardinhas em conserva, anteriormente fixada em 32%, tem gerado apreensão no setor pesqueiro de Santa Catarina. Representantes da indústria local alertam que a medida pode desestimular a produção nacional e afetar a sustentabilidade econômica das comunidades que dependem da pesca.
Impacto na economia regional
Santa Catarina, especialmente a região de Itajaí e Navegantes, é responsável por mais de 80% da produção de sardinha em conserva no Brasil. A cadeia produtiva estadual gera cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, desde a captura até o consumo final. A entrada de sardinhas importadas, principalmente de países asiáticos com legislações ambientais, trabalhistas e tributárias mais flexíveis, pode criar uma concorrência desleal, colocando em risco esses postos de trabalho.
Reações das autoridades locais
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, determinou que o secretário estadual de Aquicultura e Pesca tome medidas legais contra a decisão federal, visando proteger a indústria pesqueira local. Além disso, o prefeito de Itajaí criticou a isenção de impostos para sardinhas importadas, defendendo a importância da indústria nacional e os empregos gerados na região.
Posicionamento de entidades representativas
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou preocupação com a medida, destacando que, entre 2010 e 2014, políticas semelhantes resultaram no fechamento de diversas fábricas e na desestruturação do setor. A FPA sugere alternativas para baratear o custo da sardinha sem prejudicar a indústria nacional, como manter a alíquota atual de 32% para sardinhas em conserva, incluir o produto na cesta básica da reforma tributária e manter a alíquota zero apenas para a sardinha congelada, utilizada como matéria-prima pela indústria nacional.
Perspectivas futuras
Diante das críticas e preocupações levantadas, há a possibilidade de que a decisão de zerar os impostos para a importação de sardinhas em conserva seja revista. Representantes do setor e autoridades locais buscam reverter a medida junto ao governo federal, enfatizando a importância de políticas que incentivem a produção nacional e garantam a competitividade da indústria brasileira de pescados.
A continuidade dessa política de importação sem impostos pode levar ao enfraquecimento da produção local, afetando não apenas a economia de Santa Catarina, mas também a segurança alimentar e a sustentabilidade do setor pesqueiro nacional.
