Santa Catarina vai utilizar testes rápidos em ocorrências relacionadas ao porte de drogas ilícitas. O procedimento permitirá que os agentes realizem os exames toxicológicos no local das abordagens. O método para a detecção de cocaína, com o reagente tiocianato de cobalto, é mesmo realizado nos laboratórios do Instituto Geral de Perícias (IGP).
De acordo com o secretário de Segurança Pública Araújo Gomes, os kits de reagentes começarão a ser usados nas principais cidades do Estado no final de fevereiro. Antes, os oficiais que trabalham na rua receberão treinamento para aplicar o teste. Santa Catarina será o primeiro estado brasileiro a implantar esta tecnologia.
Segundo a Secretaria de Segurança, o novo método resultará em agilidade na tramitação de processos judiciais e, simultaneamente, permitirá aos técnicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) maior dedicação na realização de perícias de casos complexos.
O teste realizado pelas guarnições vai permitir que peritos se dediquem a outras análises. Hoje um exame de DNA, por exemplo, leva 90 dias para ficar pronto.
“A mudança vai resultar em 40% de redução no trabalho dos peritos do setor toxicológico do IGP. Esse pessoal poderá se dedicar a outros trabalhos” disse a gerente de análises forenses Kelly Lobato.
Como vai funcionar
A principal mudança é de que o IGP vai deixar de produzir os laudos definitivos. Esse laudo deveria levar 10 dias para ficar pronto, mas com a demanda de 18 mil exames realizados em 2018, por exemplo, atualmente os documentos são disponibilizados em prazo superior a 30 dias. Os policiais também passarão por um treinamento de oito horas com peritos do IGP para o manuseio do teste rápido.
Segundo a legislação, o teste rápido pode ser realizado por pessoa idônea, maior de idade e com curso superior. A base do kit é o reagente tiocianato de cobalto, que adquire a cor azul em presença de cocaína e crack. Em caso negativo, a reagente permanece com a cor rosa. Já as pequenas apreensões de drogas sintéticas precisarão ser enviadas ao IGP para a realização do laudo definitivo, assim como as grandes apreensões de drogas, que darão origem a inquéritos policiais.
O teste para cocaína e crack é feito com o reagente tiocianato de cobalto. São aplicadas duas gotas do produto na droga. Se a coloração do líquido se mantém da cor rosa, o resultado é negativo. Quando o resultado é positivo para a presença de cocaína, a coloração muda para azul.
Para maconha, a constatação é visual, analisando as folhas e sementes. Em casos de resultado positivo, as porções apreendidas ainda serão encaminhadas ao IGP para o exame definitivo.
O convênio foi firmado nesta quinta-feira (10) entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina. O governador Carlos Moisés (PSL) participou do ato e ressaltou a ação como exemplo de trabalho conjunto entre as forças de segurança, o executivo e a Justiça catarinense:
– Esse é um grande exemplo de que o Estado pode se despir das suas vaidades corporativas e dizer “vamos dar as mãos”.
*Informações Diário Catarinense e Assessoria Tribunal de Justiça de Santa Catarina
