Bolsonaro enfrenta resistência no STF e da PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro, retido desde fevereiro de 2024 no âmbito da Operação Tempus Veritatis. O ex-presidente havia solicitado o documento para comparecer à posse de Donald Trump nos Estados Unidos. Para Gonet, não existe “interesse público” que justifique a restituição do passaporte.
Operação e investigações em curso
O passaporte foi apreendido durante investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Desde então, Bolsonaro tentou por três vezes reaver o documento, mas teve os pedidos negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dois desses pedidos foram recusados pelo ministro Alexandre de Moraes, enquanto a Primeira Turma da Corte rejeitou outro recurso em outubro de 2024.
Justificativa do STF e próximos passos
O STF argumentou, em ocasiões anteriores, que há risco de fuga envolvendo o ex-presidente, o que motivou as decisões contrárias à devolução do passaporte. Atualmente, o pedido de Bolsonaro aguarda nova análise de Moraes, que exigiu da defesa a apresentação de um convite formal para a posse de Trump antes de emitir sua decisão final. Após a entrega do documento, caberá à PGR enviar seu parecer definitivo.
Contexto político e implicações jurídicas
A negativa da PGR em liberar o passaporte reforça as dificuldades enfrentadas por Bolsonaro para viagens internacionais. Além de questões legais pendentes, o caso ressalta o endurecimento das medidas de controle contra figuras públicas investigadas por ações que possam colocar em risco a ordem democrática do país.
A retenção do passaporte como símbolo
O caso tornou-se um ponto sensível na relação de Bolsonaro com as instituições brasileiras. A decisão final do STF sobre o pedido atual terá implicações tanto no campo jurídico quanto político, reafirmando o peso das investigações em andamento sobre o futuro do ex-presidente.
