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Resultado negativo pressiona as contas públicas e aumenta a necessidade de endividamento para cobrir despesas
O governo federal registrou um déficit primário de R$ 105,2 bilhões nos primeiros nove meses de 2024, ampliando o rombo nas contas públicas comparado ao mesmo período de 2023, quando o déficit somou R$ 94,3 bilhões. O saldo negativo reflete o desequilíbrio entre receitas e despesas e intensifica a necessidade de novas dívidas para cobrir gastos correntes.
Crescimento das despesas supera aumento de receita
A receita líquida do governo federal – já descontadas as transferências para estados e municípios – aumentou 6,4% em termos reais, o equivalente a R$ 94,2 bilhões acima do acumulado de janeiro a setembro de 2023. No entanto, o ritmo de aumento nas despesas foi ainda maior, com crescimento de 6,5%, ou R$ 101,4 bilhões, resultando em um descompasso que ampliou o déficit fiscal.
O resultado primário negativo evidencia a pressão nas contas públicas e a incapacidade do governo em cobrir suas despesas sem recorrer a endividamento adicional. Este cenário ocorre em um contexto de alta de juros, fator criticado por setores da política que o associam ao agravamento do rombo fiscal.
Tesouro e previdência: Divisão do resultado
A composição do déficit primário reflete resultados divergentes entre os órgãos. Enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central registraram um superávit de R$ 160,6 bilhões, o desempenho negativo na Previdência Social foi responsável por um déficit significativo de R$ 265,8 bilhões no período.
Esses números foram divulgados em um relatório resumido pelo Tesouro, em função de uma greve de servidores, que não permitiu a liberação das tabelas detalhadas de modo imediato. A assessoria do órgão informou que a greve, caracterizada como “movimentação da carreira”, foi o motivo pelo qual as informações completas não foram publicadas.
Expectativas para o fim do ano
A equipe econômica do governo projeta um déficit de R$ 28,3 bilhões até o final de 2024, muito próximo do limite inferior da meta fiscal para o ano, que permite um déficit máximo de 0,25% do PIB, ou R$ 28,8 bilhões. Essa projeção, feita em setembro, reflete a expectativa de ajuste fiscal nos meses restantes.
A necessidade de conter o crescimento das despesas e aumentar as receitas é enfatizada pelo Banco Central, que cobrou recentemente um compromisso mais firme do governo com a política de ajuste fiscal. Em setembro, o governo já havia ultrapassado as expectativas de déficit para o mês, registrando um saldo negativo de R$ 5,3 bilhões, enquanto a previsão era de R$ 2 bilhões. O resultado também foi pior que o de setembro de 2023, quando houve um superávit de R$ 11,6 bilhões.
Greve do Tesouro: Impacto na transparência dos dados
A greve dos servidores do Tesouro afetou a divulgação completa dos dados fiscais. Com a paralisação, o órgão liberou apenas um sumário do relatório de déficit primário, sem tabelas detalhadas e informações corrigidas pela inflação, como era habitual em outras divulgações. Informações completas devem ser liberadas na próxima semana, segundo o Tesouro.
Essa situação levanta preocupações sobre a transparência e a precisão das estatísticas fiscais apresentadas à sociedade, especialmente em um momento crítico para as contas públicas.
