Depois de disponibilizar R$ 50 mil para a recuperação do Rio Grande do Sul depois das enchentes, a comarca de Pinhalzinho, no Oeste, distribuiu R$ 188.431 para entidades sociais atuantes em Pinhalzinho, Nova Erechim e Saudades. Nove instituições foram beneficiadas, entre elas a Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador de Nova Erechim, que recebeu R$ 25.500 – um dos maiores montantes repassados – para compra de três camas hospitalares a pacientes de cirurgias eletivas, internamento clínico, atendimento ambulatorial de urgência e emergência.
A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho também recebeu recursos. O total de R$ 17.900 permitirá a aquisição de maca/cadeira ginecológica com sistema automatizado de elevação e rebaixamento para realização de exames e procedimentos ginecológicos, o que possibilitará diagnósticos e tratamentos precoces às pacientes, tudo na entidade, sem necessidade de recorrer ao sistema público de saúde.
A verba distribuída ainda possibilitará à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pinhalzinho a realização de oficina de estamparia a fim de capacitar a pessoa com deficiência para o mercado de trabalho; a execução de projeto de reciclagem na Escola de Educação Básica Rodolfo Foss; um curso de cuidados básicos com idosos em domicílio; a quitação de dívidas com clínicas veterinárias que atenderam animais de rua, inclusive para castração; e um trabalho de prevenção à violência contra crianças.
Confira as entidades e os projetos que serão desenvolvidos com recursos da Justiça catarinense:
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pinhalzinho – Projeto “Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho: Compra de Materiais para a Oficina de Estamparia” – R$ 21.331,45;
– Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Rodolfo Foss – Projeto “Container da Reciclagem” – R$ 22.800;
– Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Pinhalzinho – Projeto “Cuidador de Idoso: Técnicas de Cuidados Básicos com Idosos em Domicílio” – R$ 25.800;
– Organização Comunitária em Prol dos Animais Rejeitados e Abandonados – Patinhas do Bem – Projeto “Voz dos Animais 2024” – R$ 36.203,95;
– Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho – Projeto “Aquisição de maca/cadeira ginecológica com sistema automatizado de elevação e rebaixamento para realização de exames e procedimentos ginecológicos” – R$ 17.900;
– Fundo Municipal para Reconstituição de Bens Lesados – Projetos “Projeto Social 01/2024 – Aquisição de Equipamentos (HDs Externos)” e “Projeto Social 02/2024 – Aquisição de Equipamentos (Torniquete e Porta-Torniquete)” – R$ 2.495 e R$ 1.800;
– Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc) – Projetos “Orientação Profissional nas Escolas” e “Tenda do Anjo: prevenção de violência contra crianças” – R$ 7.231,40 e R$ 4.892,88;
– Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador de Nova Erechim – Projeto “Compra de Camas Hospitalares” – R$ 25.500;
– Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica José Marcolino Eckert – Projeto “Bem-Estar e Acolhimento para com a Comunidade Escolar” – R$ 22.000.
Penas pecuniárias
As prestações pecuniárias são valores pagos em dinheiro no caso de penas restritivas de direitos, transações penais e suspensão condicional de processos, quando é aplicada uma pena não privativa de liberdade ao acusado em caso de crime de menor potencial ofensivo ou outros especificados em sentença condenatória.
Por MPSC
