sábado, dezembro 21, 2024
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TSE julga ação que pode cassar mandato de senador de Santa Catarina; Caso pode ter reviravolta, Entenda:

Denúncia por suposto abuso de poder econômico na campanha para o Senado em 2022, foi arquivada por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral de SC no ano passado, porém, coligação autora da ação, recorreu para a instância superior, saiba detalhes:

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na sessão desta terça-feira (30), a partir das 19h, o recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que rejeitou o pedido de cassação do senador Jorge Seif Júnior (PL) e seus suplentes (Hermes Klann e Adrian Rogers Censi) e os empresários Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, então presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista (SC), por abuso de poder econômico nas Eleições Gerais de 2022.

Em novembro de 2023, por unanimidade, o TRE-SC, rejeitou o pedido de cassação do senador Seif. A coligação autora da ação, “Bora Trabalhar”, formada pelos partidos Patriota, PSD e União Brasil, recorreu para a instância superior, onde obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral, do Ministério Público Federal (MPF).

A coligação alegou que Seif teria sido beneficiado pela cessão de um helicóptero por parte de um empresário da construção civil, pelo suposto uso da estrutura da empresa Havan na campanha e por um suposto financiamento de propaganda eleitoral por parte de um sindicato no estado.

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“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar, na sessão desta terça-feira (30), a partir das 19h, o julgamento de recurso em ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação do diploma e a inelegibilidade do senador Jorge Seif Júnior (PL-SC), eleito em 2022, por suposta prática de abuso de poder econômico na campanha”, divulgou o TSE.

Reviravolta

Na retomada do julgamento do senador Jorge Seif, uma reviravolta foi provocada pelo relator, ministro Floriano Marques, que distribuiu um voto pela absolvição do senador. Este voto contrasta com seu parecer anterior, que recomendava a cassação. A mudança de posição do relator pode indicar um possível desfecho favorável a Seif, com especulações de uma absolvição unânime.

Senador Jorge Seif e governador Tarsísio de Freitas – Foto: Reprodução
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