Nesta terça-feira (16), os moradores de Palma Sola, no Extremo Oeste catarinense, receberão o quarto Ponto de Inclusão Digital (PID) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A solenidade de instalação ocorrerá na Casa da Cidadania local, a partir das 19h, com a presença do presidente do PJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, autoridades locais e membros da comunidade.
O PID, conhecido como Ponto de Inclusão Digital, terá sua base na Casa da Cidadania, mantida pelo município, onde um servidor do fórum estará disponível todas as sextas-feiras, no horário de expediente (das 12h às 19h), para atender e auxiliar os jurisdicionados de Palma Sola em diversas demandas judiciais. A iniciativa visa proporcionar à população local o acesso a serviços judiciários sem a necessidade de deslocamento até Anchieta, onde está situado o fórum da comarca.
O PID funcionará com equipamentos básicos, como computador, cadeiras e mesa, oferecendo atendimentos que incluem audiências, Balcão Virtual, consultas processuais, triagem em demandas pré-processuais, nomeação de advogados dativos, atermações, informações e orientações gerais. O público-alvo são pessoas que, por diversas razões, como falta de acesso à internet, limitado conhecimento tecnológico ou dificuldades financeiras e de transporte público, não conseguiriam se deslocar até o fórum.
O projeto segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca ampliar o acesso à Justiça, especialmente em municípios que não são sedes de comarca, garantindo a realização de atos processuais e atendimento à população local.
Além da instalação do PID, o presidente do PJSC fará um repasse de R$ 27.600 à APAE de Palma Sola. Os recursos, provenientes do projeto “PJSC + Social” e do pagamento de prestações pecuniárias, serão destinados à melhoria da sala de informática adaptada da entidade. O ato de repasse ocorrerá durante o evento em Palma Sola, enquanto os demais beneficiados em todo o estado serão agraciados em uma cerimônia em Florianópolis, no próximo dia 22.
