Economia
O Governo Central do Brasil, que inclui as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit de R$ 114 bilhões nos primeiros 11 meses de 2023. A Previdência Social apresentou um déficit significativo de R$ 290,6 bilhões durante este período, enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central alcançaram um superávit de R$ 176,2 bilhões. Para o final do ano de 2023, espera-se que o déficit primário acumulado atinja cerca de R$ 125 bilhões, conforme mencionado pelo Tesouro Nacional. Além disso, houve uma redução significativa dos gastos em dezembro, o que contribuiu para que o déficit fosse menor do que o projetado anteriormente para o ano. A previsão inicial era de um déficit de R$ 177 bilhões.
Em 2023, os preços dos combustíveis no Brasil experimentaram variações influenciadas por uma combinação de fatores internos e externos. Do ponto de vista internacional, a desaceleração da economia dos Estados Unidos aumentando e as dúvidas sobre o crescimento econômico da China, gerando menor demanda por petróleo, baixando os preços. Além disso, a guerra na Ucrânia fez com que a Rússia tivesse excedentes de petróleo, o que também influenciou a queda dos preços dos combustíveis no Brasil. Por outro lado, internamente, tivemos a reoneração dos combustíveis. Em junho de 2022, os tributos federais sobre combustíveis haviam sido zerados pelo governo de Jair Bolsonaro como uma medida para conter a inflação. Mas em março, o governo Lula reonerou parcialmente a gasolina e o etanol, e desde junho a cobrança integral do PIS/Cofins foi retomada.
O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) registrou uma desaceleração em seis das sete capitais brasileiras pesquisadas na passagem da segunda para a terceira quadrissemana de dezembro de 2023. A variação do índice caiu de 0,25% para 0,18%. Porto Alegre apresentou a maior desaceleração, seguida por Recife, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Apenas Salvador registrou um aumento no IPC-S. Essa tendência de desaceleração indica uma possível redução da pressão inflacionária no Brasil.
A partir de 2024, o setor de energia solar no Brasil enfrentará mudanças significativas que impactarão os preços dos painéis solares. Primeiramente, haverá um aumento na “taxação do sol”, que elevará para 30% o valor da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd fio B). Além disso, outra medida que contribuirá para o aumento do preço dos painéis solares é o fim da redução da tarifa de importação que, a partir de janeiro de 2024, a tarifa de importação para painéis solares será de 10,8%. Apesar dessas medidas de aumento de imposto dos componentes solares, os empresários do setor estão otimistas de manter o material com valor inalterado nos primeiros meses de 2024.
Política
O salário mínimo nacional no Brasil será reajustado para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024. Este novo valor representa um aumento de R$ 92 em relação ao salário mínimo atual de R$ 1.320. Este reajuste foi incluído como previsão no Orçamento de 2024 e confirmado pelo Palácio do Planalto, indicando que o presidente Lula assinou o decreto antes de iniciar o recesso de fim de ano.
O presidente Lula sancionou, com vetos, o Projeto de Lei (PL) 1459/2022 que visa acelerar o processo de registro de defensivos agrícolas no Brasil. Esta lei foi aprovada após 24 anos de tramitação no Congresso Nacional e busca definir prazos para a aprovação de novos agroquímicos. No entanto, o presidente Lula vetou 14 trechos da proposta, que serão submetidos à análise no Congresso. Entre os vetos mais notáveis está a medida que atribuía coordenação exclusiva ao Ministério da Agricultura para casos de reavaliação dos riscos dos defensivos, e também o poder exclusivo deste ministério para avaliar tecnicamente alterações nos registros de agroquímicos. Além disso, Lula vetou a dispensa das empresas de incluírem nas embalagens, de forma permanente, o próprio nome e a advertência de que o recipiente não pode ser reaproveitado.
José Seripieri Júnior, conhecido como Júnior, é o empresário que comprou a Amil por R$ 11 bilhões. Sua trajetória é notável, começando como sacoleiro e feirante, passando por escrivão de polícia, até se tornar um empresário de sucesso no setor de saúde. Ele é conhecido por sua amizade com o presidente Lula e por ser um dos maiores doadores individuais para o Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2022. O empresário fez um acordo de delação em 2020, homologado pelo STF, pagando R$ 200 milhões como ressarcimento aos cofres públicos. Sua amizade com Lula inclui visitas durante o período em que o político esteve preso e confraternizações em sua casa de veraneio.
Justiça
A partir de janeiro, a Justiça Federal disponibilizará para saque os R$ 93 bilhões em precatórios pagos pelo governo federal. Isso inclui R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do INSS. Os valores serão integralmente repassados até o fim de dezembro, estando disponíveis para saque em janeiro nas contas judiciais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Os tribunais regionais federais são responsáveis pela operacionalização dos pagamentos.
Segurança
Uma semana após o lançamento do programa Celular Seguro houve o bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. O programa Celular Seguro permite que as vítimas de roubo ou furto de aparelhos celulares e aplicativos digitais comuniquem o crime e solicitem o bloqueio imediato dos aparelhos, dos aplicativos bancários e de novos acessos aos dispositivos. Até a data mencionada, 700.697 pessoas acessaram o aplicativo através da plataforma gov.br. Cada pessoa cadastrada no Celular Seguro pode indicar pessoas de confiança para efetuar os bloqueios em seu nome.
Internacional
A Suprema Corte de Michigan decidiu manter Donald Trump elegível para as primárias presidenciais do Partido Republicano em Michigan em 2024. Esta decisão contrasta com a tomada pela Suprema Corte do Colorado, que anteriormente desqualificou Trump por ter se envolvido em insurreições contra a Constituição dos EUA. O caso em Michigan foi movido pela organização Free Speech For People, que também buscou desqualificar Trump em Minnesota e abriu um novo caso em Oregon. A campanha de Trump argumenta que essas tentativas são não democráticas e visam impedir os eleitores de decidir quem será o próximo presidente. A equipe jurídica de Trump prometeu recorrer da decisão do Colorado à Suprema Corte dos EUA.
A visita do presidente russo Vladimir Putin ao Brasil, prevista para ocorrer durante a cúpula do G20 em novembro de 2024, tem gerado discussões e expectativas. O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, expressou que o governo brasileiro ficaria contente com a presença de Putin nas reuniões no Brasil. Putin atualmente enfrenta um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional relacionado à deportação de crianças ucranianas, mas Lula assegurou que o líder russo não seria preso ao visitar o Brasil.
Brasil
As exportações do agronegócio brasileiro alcançaram um marco impressionante em 2023, chegando a US$ 153 bilhões entre janeiro e novembro do mesmo ano. Esse crescimento representou um aumento superior a 3% em valor e quase 10% em volume em comparação com o mesmo período de 2022. Os principais produtos que impulsionaram esse crescimento foram os do complexo soja, complexo sucroenergético e cereais, farinhas e preparações. A Ásia se destacou como o principal destino das exportações, com um valor expressivo de aproximadamente US$ 74,60 bilhões, seguida pela União Europeia, com US$ 18,43 bilhões. A China, em particular, manteve uma posição de destaque, absorvendo US$ 51,10 bilhões em exportações brasileiras.
O prazo para os motoristas profissionais regularizarem seus exames toxicológicos termina em 28 de dezembro. Esta medida é obrigatória para condutores de vans, ônibus, caminhões e carretas, e faz parte de um esforço para aumentar a segurança nas estradas, identificando o uso de substâncias tóxicas e/ou medicamentos controlados por motoristas profissionais. A falta de regularização do exame resulta em uma multa de R$ 1.467,35, além de ser considerada uma infração gravíssima, acarretando em sete pontos na carteira de motorista. Para verificar a validade do exame toxicológico, os motoristas podem consultar a CNH digital, que fornece essa informação. Se o motorista renovou sua CNH há mais de 2 anos e meio, o exame estará automaticamente vencido.
O governo brasileiro planeja bloquear o pagamento do Bolsa Família para cerca de 20 mil beneficiários a partir de janeiro de 2024. Este bloqueio se deve a irregularidades no Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Cadastro Único (CadÚnico). As divergências incluem dados desatualizados na Receita Federal, falta de justificativa de voto, múltiplos CPFs associados a um mesmo nome, pendências na declaração do Imposto de Renda, ou divergência de titularidade no cadastro governamental.
Santa Catarina
Nas rodovias de Santa Catarina, especialmente nas BRs 101 e 280, têm ocorrido filas quilométricas, dobrando o tempo de deslocamento dos motoristas em certos trechos. A grande movimentação de veículos em direção às praias, especialmente no Litoral Norte, é a principal causa dessa lentidão. Um exemplo é na BR-280 que passa por Joinville e São Francisco do Sul, onde um percurso que normalmente levaria 30 minutos agora demanda cerca de 1 hora. A situação é semelhante na BR-101, com vários pontos de lentidão identificados tanto no sentido Porto Alegre quanto no sentido Curitiba.
As exportações de Santa Catarina de janeiro a novembro de 2023 totalizaram US$ 10,62 bilhões, marcando uma queda de 4% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Apesar dessa diminuição, houve um crescimento mensal significativo em novembro, com as exportações alcançando US$ 923,5 milhões, um aumento de 5,1% em relação ao mês anterior. Os Estados Unidos e a China foram os principais mercados para as exportações catarinenses, com destaque para produtos como soja e transformadores elétricos. Este crescimento foi impulsionado por problemas climáticos nos EUA e Canadá, além da melhoria na economia dos EUA.
Saúde
Em 2023, o Brasil registrou um recorde no número de mortes por dengue, alcançando 1.079 óbitos até a última atualização. O Ministério da Saúde informou que, diante do aumento de casos, aproximadamente 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para o manejo clínico, vigilância e controle das arboviroses, que incluem infecções transmitidas por mosquitos, como a dengue. Além disso, foi anunciada a incorporação da vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS).
Médicos alertam sobre os riscos associados ao manuseio de fogos de artifício. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM), o uso inadequado desses artefatos pode levar a ferimentos graves, incluindo queimaduras, lesões e até amputações. Entre 2019 e 2022, o SUS registrou 1.548 internações por ferimentos causados por fogos de artifício, e em 2023, houve 266 internações até setembro. A SBCM recomenda que os fogos sejam manuseados por profissionais e adquiridos em lojas especializadas, evitando produtos de fabricação caseira. Crianças, em particular, devem ser mantidas longe de fogos de artifício.
Após o Natal, mais de 100 pessoas procuraram a emergência oftalmológica do Hospital Municipal Souza Aguiar com queimaduras nas córneas. Essas lesões foram causadas pelo contato com pomada modeladora de cabelos. O uso do produto para fazer tranças ou outros penteados e a subsequente exposição à água resultou no escorrimento do produto para os olhos, causando irritação, inchaço, visão turva e, em casos graves, cegueira temporária. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e o Instituto de Vigilância Sanitária iniciaram uma investigação para identificar as marcas dos produtos usados e onde foram adquiridos.
Esportes
O goleiro brasileiro Ederson, do Manchester City, foi eleito o melhor goleiro do mundo em 2023 pela Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol (IFFHS). Ele conquistou este título após uma temporada bem-sucedida, onde foi campeão da Champions League, da Premier League e do Mundial com o Manchester City. No ranking da federação, Ederson superou outros renomados goleiros. Alisson, do Liverpool, outro brasileiro renomado, também aparece no ranking, ocupando a oitava posição.
Bernardinho retornou ao comando da seleção masculina brasileira de vôlei. Ele aceitou o convite da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e estará à frente da equipe até os Jogos Olímpicos de 2024 em Paris. Bernardinho já atuava como coordenador técnico das equipes masculinas adultas e de base, em um projeto integrado visando os Jogos Olímpicos de 2024, 2028 e 2032. Agora, ele acumulará os dois cargos até o fim deste ciclo olímpico. Esta decisão vem após a saída de Renan Dal Zotto, que deixou o cargo para cuidar de sua saúde e família.
