Economia
Novas regulamentações do governo brasileiro para eficiência energética em geladeiras devem impactar preços e disponibilidade de modelos no mercado. A partir de 31 de dezembro de 2023, apenas geladeiras com um índice de consumo máximo de energia de 85,5% serão permitidas, afetando a oferta de modelos mais acessíveis. O objetivo é reduzir o consumo de eletricidade e as emissões de CO2, com expectativa de tornar os eletrodomésticos 17% mais eficientes até 2028. A medida gerou críticas por potencialmente tornar geladeiras um item de luxo, afetando a população de baixa renda, enquanto entidades de defesa do consumidor a apoiam.
Reforma Tributária
A reforma tributária aprovada recentemente no Brasil apresenta diversas mudanças significativas no sistema tributário do país. Aqui estão quatro pontos principais dessa reforma:
Alíquotas e Regras Tributárias: A reforma estabelece que as alíquotas dos impostos serão definidas por lei. O Senado brasileiro determinará valores de referência a serem adotados na ausência de legislação específica. Há um mecanismo que impede a perda de arrecadação nos primeiros anos e funciona como uma “trava” contra o aumento excessivo de impostos. Essa regra considera a média de arrecadação dos impostos extintos e o PIB, com um “gatilho” que pode obrigar a redução das cobranças. O Tribunal de Contas da União (TCU) será responsável por fiscalizar e calcular as alíquotas de referência.
Cesta Básica e Cashback: O texto da reforma mantém uma cesta básica nacional de alimentos isenta de tributos, com alíquotas reduzidas a zero para esses produtos. Além disso, há uma cesta básica “estendida” com alimentos que terão redução de 60% da alíquota. A proposta inclui um mecanismo de “cashback”, prevendo a devolução de impostos a uma parcela da população com o objetivo de reduzir desigualdades de renda, sendo obrigatória no fornecimento de energia elétrica e na compra de gás de cozinha para essa parcela da população.
Alíquotas Reduzidas para Setores Específicos: A reforma prevê um corte de 60% de tributos para 13 setores, incluindo educação, saúde, dispositivos médicos, transporte coletivo, entre outros. Esses setores terão alíquotas equivalentes a 40% do IBS (IVA estadual e municipal) e do CBS (IVA federal). Além disso, há a possibilidade de cortar em 30% os tributos sobre a prestação de serviços de profissionais liberais, como advogados e contadores. A manutenção desses benefícios será reavaliada a cada 5 anos.
Transição e Desoneração da Folha: A reforma prevê um período de transição, começando em 2026 com a introdução do CBS e do IBS. Haverá uma extinção gradual do ICMS e do ISS de 2029 a 2032, com a vigência integral do novo sistema prevista para 2033. A reforma também contempla a desoneração da folha para alguns setores da economia, com o objetivo de aumentar a geração de empregos. Se a desoneração resultar em maior arrecadação, isso será usado para reduzir a tributação do consumo de bens e serviços.
Internacional
Uma tempestade severa atingiu a cidade de Bahía Blanca, na Argentina, deixando 13 pessoas mortas, incluindo uma criança. O incidente ocorreu no sábado (17/12) quando o telhado de um clube desabou, momentos antes de iniciar um torneio de skate. Além disso, em Buenos Aires, ventos fortes arrastaram aviões e provocaram o fechamento do aeroporto, e a estrutura de uma festa no hipódromo da cidade caiu, ferindo pelo menos 15 pessoas. Esta tempestade histórica, com ventos de até 140 km/h, também atingiu pontos turísticos, causando danos significativos.
O Chile desaprova pela segunda vez, em plebiscito, para decidir sobre a adoção de uma nova Constituição, que substituiria o texto herdado da era da ditadura de Augusto Pinochet. Este foi o segundo esforço para aprovar uma nova versão do documento, após uma tentativa anterior ter sido rejeitada. A pressão para reescrever a Constituição aumentou significativamente nos últimos anos, refletindo um desejo de mudança na sociedade chilena. A nova Constituição visava modernizar o marco legal do país e refletir valores e princípios mais alinhados com a atualidade, abordando questões sociais, ambientais e de governança.
Israel recentemente facilitou a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, um movimento significativo dado o histórico de tensões. Estados Unidos e Catar coordenaram esforços para estender uma trégua entre Israel e o Hamas, visando estabilizar a região e permitir a ajuda. Essas ações indicam uma abordagem mais humanitária para a crise em Gaza, focando em aliviar as dificuldades dos civis. Embora não representem uma mudança na política de Israel em relação ao Hamas, essas iniciativas buscam atender necessidades humanitárias urgentes e reduzir as tensões.
Brasil
Uma explosão no Aeroporto de Marabá, Pará, ocorrida na noite de 16 de dezembro, envolveu um caminhão de tinta, resultando na morte de um trabalhador e deixando dois feridos. A Aena, administradora do aeroporto, confirmou que o veículo pertencia a uma empresa terceirizada e esclareceu que não houve danos a aeronaves ou passageiros. As autoridades liberaram a pista do aeroporto após a análise do incidente, com a perícia iniciando no dia seguinte, 17 de dezembro. O incidente levantou preocupações sobre a segurança em operações aeroportuárias, especialmente no manejo de materiais perigosos por empresas terceirizadas.
Ciência
Uma poderosa tempestade solar prevista para 2024 pode causar um “apocalipse da internet”, afetando infraestruturas vitais como eletricidade, GPS, satélites e a internet. Especialistas alertam sobre a coincidência entre o aumento da atividade solar e a crescente dependência da humanidade pela internet. Os riscos da tempestade incluem interrupções prolongadas da internet e danos a redes de comunicação e elétricas, com possíveis semanas ou meses para reparos, impactando a economia e serviços essenciais. Referenciando o Evento Carrington de 1859, a tempestade de 2024 destaca a vulnerabilidade das infraestruturas tecnológicas modernas a fenômenos naturais extremos.
Esportes
A comunidade esportiva lamenta a morte da goleira de futsal brasileira Jhennifer Oliveira Camargo, aos 26 anos, na Espanha, após lutar contra um tumor cerebral. Jhennifer se destacou internacionalmente, sendo a quarta melhor jogadora do mundo em 2018, e conquistou o campeonato sul-americano sub-20 com o Brasil em 2019. Conhecida por sua habilidade e alegria, Jhennifer jogou no São José Futsal e defendia o clube espanhol Rodiles desde 2020.
O Campeonato Brasileiro de Futebol de 2023 bateu recordes, atraindo quase 6 milhões de torcedores e alcançando uma média histórica de 27.079 espectadores por jogo. Financeiramente, a competição gerou R$ 288,6 milhões em bilheteria, com uma média de R$ 1,33 milhão por partida, destacando-se o Flamengo com os maiores públicos. Com um aumento de 25,1% na média de público em relação a 2022, o campeonato reflete um crescente engajamento dos torcedores e a retomada das atividades esportivas pós-pandemia.
