Em uma cerimônia solene realizada nesta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa foi palco do lançamento do relatório final do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra). O evento marcou a conclusão de um esforço colaborativo iniciado em maio, envolvendo o Poder Legislativo e mais de 20 instituições, órgãos e entidades do estado de Santa Catarina. Este projeto surgiu como resposta aos incidentes trágicos que ocorreram nas cidades de Blumenau e Saudades.
Transformação e objetivos do Integra
O grupo, anteriormente conhecido como Comseg Escolar, agora rebatizado como Integra, se estabelece como um comitê permanente, reforçando seu compromisso em promover a cultura de paz nas escolas catarinenses. Suas responsabilidades abrangem áreas como a infraestrutura física, estratégias de proteção e desenvolvimento de planos de ação para garantir a segurança de alunos, professores e demais membros da comunidade escolar.
Processo de formação do relatório
Durante o processo de formação do relatório, o comitê conduziu seis audiências públicas regionais, coletando sugestões da população. Além disso, inspirou-se em modelos bem-sucedidos de políticas educacionais e de segurança escolar implementados em São Paulo, Colômbia e Estados Unidos.
Homenagem e compromisso coletivo
Um dos pontos altos da cerimônia foi a assinatura de uma carta de compromisso pelos membros do Comitê, simbolizando um pacto coletivo pela segurança escolar. A Assembleia Legislativa prestou homenagens aos envolvidos, reconhecendo o valor de seu trabalho.
Propostas e iniciativas do relatório
O relatório apresenta uma série de propostas visando a proteção dos integrantes das redes de ensino, tanto públicas quanto privadas, em todo o estado, que somam mais de 6.400 estabelecimentos educacionais. O presidente da Assembleia, deputado Mauro de Nadal (MDB), enfatizou a importância da iniciativa e a colaboração entre os diferentes setores da sociedade na elaboração dessas propostas, que incluem 10 projetos de lei e um ato da casa.
Foco na segurança e saúde mental
Entre as medidas propostas, destacam-se a instalação obrigatória de câmeras de segurança nos acessos das escolas e o controle de entrada. Inspirando-se no modelo de Medellín, também está prevista a criação de centros de formação para professores, com foco no suporte à saúde mental e no aprimoramento de habilidades pedagógicas.
Perspectiva da Deputada Paulinha
A deputada Paulinha (Podemos), membro do Integra, ressaltou a relevância dessas iniciativas, que buscam não apenas fortalecer a segurança física nas escolas, mas também oferecer suporte integral aos profissionais da educação.
Observatório de Acompanhamento da Segurança Escolar
Além disso, o Integra propõe a criação de um Observatório de Acompanhamento da Segurança Escolar, seguindo o modelo do Observatório de Combate à Violência contra a Mulher, já existente na Assembleia. Este órgão terá a função de monitorar e avaliar continuamente as políticas de segurança nas escolas do estado.
Próximos passos
Este momento representa um marco significativo para a educação em Santa Catarina, refletindo um esforço conjunto em prol de um ambiente escolar mais seguro e pacífico, alinhado com as expectativas e necessidades da comunidade. Agora, com o relatório em mãos, os projetos seguirão para tramitação, marcando o início de uma nova fase de implementação e colaboração entre os diversos setores envolvidos.
