Em encontro com líderes da Fecomércio, a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina apresentou um balanço das contas do estado e discutiu futuras ações fiscais. A convite do presidente Helio Dagnoni, o secretário Cleverson Siewert destacou três tópicos principais: os resultados iniciais do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), o lançamento do Recupera Mais e pontos relevantes da Reforma Tributária em trâmite no Senado.
Os temas são de grande interesse para empresários dos setores de comércio e serviços. “Ainda que não tenhamos todas as respostas, estamos comprometidos com o diálogo e a busca conjunta por soluções,” afirmou o secretário.
Em um diálogo de pouco mais de uma hora, Siewert revelou dados econômicos chaves de SC, ressaltando o crescimento real da arrecadação em 2023, que não ultrapassou 3%. Os números confirmam as projeções da SEF apresentadas no início do ano, enfatizando a necessidade de equilíbrio financeiro e redução de custos públicos.
Lançado em março, o Pafisc objetiva obter R$ 2,1 bilhões em novas receitas e economizar R$ 2,2 bilhões em despesas, almejando uma redução de 20% na burocracia. Até julho, cerca de R$ 425 milhões dos R$ 1,1 bilhão planejados foram economizados.
O Recupera Mais, descrito como o maior programa de recuperação fiscal da história catarinense, oferece descontos de até 95% em multas e juros para pagamentos à vista, visando à regularização empresarial e à geração de receitas extraordinárias para o estado.
Quanto à Reforma Tributária, Siewert ressaltou a necessidade de um modelo simplificado, porém expressou preocupações sobre a proposta atual aprovada pela Câmara dos Deputados, defendendo a representatividade e autonomia dos estados na divisão dos recursos dos Fundos de Compensação dos Benefícios Fiscais e Nacional de Desenvolvimento Regional.
O secretário e outros líderes fiscais destacaram a vontade contínua de colaboração e diálogo para garantir a estabilidade e o crescimento econômico sustentável em Santa Catarina.
