Começou nesta segunda-feira (08) a campanha nacional que garante acesso à certidão de nascimento para pessoas que ainda não possuem o documento, principalmente, as consideradas socialmente vulneráveis, em todas as capitais brasileiras. A emissão dos documentos será feita até o dia 12 de maio.
A ideia da Corregedoria Nacional de Justiça é beneficiar pessoas em situação de rua, refugiados, povos originários, ribeirinhos e pessoas que se encontram em cumprimento de medidas de segurança, além da população carcerária.
Nesse primeiro momento, o foco são as pessoas que já tenham tido documento em algum momento, mas que acabaram perdendo. Eles vão ter acesso ao serviço de graça.
Para conseguir a emissão do documento, as pessoas devem ir até os pontos de atendimento que já são referência para a população vulnerável. Lá, eles vão pedir a certidão, os colaboradores vão fazer uma busca pelo registro e depois emitir o documento.
