Um homem foi condenado por estuprar a sobrinha, em Ituporanga, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Conforme informações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes só acabaram com a descoberta da gravidez precoce da menina aos 12 anos. Um teste de DNA comprovou que o réu é o pai da criança.
De acordo com o MPSC, o homem foi condenado por estupro de vulnerável continuado e teve a pena agravada pelo fato de ser tio da menina e de o crime resultar em gravidez. A sentença resultou em 38 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. A Justiça condenou o réu, ainda, a pagar uma indenização por danos morais de R$ 100 mil em favor da vítima.
Conforme a denúncia do MPSC, o réu começou os crimes quando a menina tinha 11 anos. O condenado se aproveitava dos momentos em que sua esposa estava ausente de casa para trabalhar e praticar a conjunção carnal com a sobrinha, que morava com o casal. Já que era tio da criança e mantinha a guarda judicial dela, usava da autoridade que tinha para poder cometer a violência sexual contra a vítima.
A condenação foi em setembro do ano passado e o processo transitou em julgado em fevereiro de 2023, o que significa que o réu não pode mais recorrer da decisão.
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