Os estabelecimentos comerciais poderão funcionar no feriado de Finados, na próxima quarta-feira (02), orienta o Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (Sicom). Essa data religiosa é considerada como feriado nacional, e assim, a critério de cada um, os estabelecimentos comerciais podem abrir ou não.
Com base na legislação, no conceito que trata do horário livre e nas definições da convenção coletiva de trabalho, fica na definição das empresas realizar ou não o atendimento aos consumidores.
Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho vigente é permitido o trabalho em feriados, seguindo condições específicas, entre elas estão a concessão de folga correspondente ao repouso semanal remunerado, no prazo de 30 dias da data trabalhada, e de vale compra no próprio estabelecimento comercial. Também deve ser garantido ao empregado o vale-transporte e vale-alimentação compatível com a jornada de trabalho desenvolvida pelo empregado no referido dia.
