Com o objetivo de fomentar a transparência e prestar contas, o Observatório Social do Brasil (OSB) de Chapecó apresentou na última semana o relatório de ações e resultados dos primeiros oito meses deste ano, ou seja, janeiro a agosto de 2022. O evento aconteceu de forma on-line e teve a participação de conselheiros, associados efetivos, fundadores, voluntários e parceiros e mantenedores.
As atividades foram conduzidas pelo presidente Mário Miranda e demais membros da diretoria. Além da apresentação das ações, a iniciativa oportunizou avaliar as atividades desenvolvidas em defesa do amplo controle social: “O Observatório Social do Brasil é uma forma organizada da sociedade civil que conta com o apoio de 19 entidades e instituições mantenedoras e apoiadoras e acompanha processos licitatórios com foco no monitoramento da aplicação dos recursos públicos”.
Atualmente são 150 observatórios implantados em 17 Estados, com mais de 3,5 mil voluntários. Entre as ações desenvolvidas, o Sistema OSB colaborou na prevenção de gastos de R$ 5,5 bilhões no Brasil, em recursos que puderam retornar para os cofres públicos municipais e ser reinvestidos em outras ações e atividades que beneficiem o cidadão, entre elas, saúde, educação e infraestrutura.
Em Chapecó, são 125 voluntários que atuam em nove comissões principais e sete subcomissões, com o objetivo principal de contribuir para o controle social na aplicação dos recursos públicos e promoção de uma sociedade ética e cidadã por meio de práticas transparentes e apartidárias.
Neste período, a equipe do OSB Chapecó acompanhou 425 certames e um dos pontos destacados foi a economia gerada nos valores licitados pelo município de Chapecó: “Para se ter uma ideia, do valor referência estimado de R$ 451.045.962,39 para as modalidades de licitações, no período de janeiro a agosto de 2022, o valor homologado foi de R$ 408.127.863,76, ou seja, foi gerada uma economia indireta de R$ 42.918.108,63”.
Outro ponto questionado pelo OSB Chapecó foi o aumento nas modalidades de dispensa de licitação e da inexigibilidade de licitação. Em 2017, no ano todo foram 31 dispensas de licitação no valor de R$ 5.273.510,80 e 52 inexigibilidades de licitação no valor de R$ 3.970.446,91. Entre janeiro e agosto de 2022, aumentou para 38 dispensas de licitação (no valor de R$ 25.481.066,31) e 51 inexigibilidades de licitação (no valor de R$ 32.030.486,35).
A atuação do Observatório também é de estimular a maior participação das empresas locais nos processos licitatórios, aumentando assim, a concorrência que acaba trazendo economia ao erário público. Entre 2016 e 2022, anos em que o Observatório Social do Brasil atua em Chapecó, foram acompanhados 1.486 certames no valor de R$ 997.394.977,46.
Destes, R$ 849.619.148,37 foram homologados, gerando uma economia indireta de R$ 148.617.531,48, que somada a economia direta de R$ 376.374.659,41. O OSB Chapecó gerou aos cofres públicos a economia geral de R$ 524.992.190,89.
Outro ponto apresentado foram os eventos. Durante os dois primeiros quadrimestres de 2022, os membros do OSB Chapecó participaram de 18 eventos externos e 36 eventos internos, mais 20 reuniões e capacitações do Projeto Cidadania e Controle Social, que atua em três grandes frentes: Força-Tarefa Cidadã; Acompanhamento de Licitações e Acompanhamento de Obras Públicas.
Este projeto contou com o envolvimento de cerca de 70 acadêmicos universitários de Chapecó e região, e até o final do ano, projeta o envolvimento de mais de 200 acadêmicos da Unochapecó e da Unoesc Campus de Chapecó.
A Força-Tarefa Cidadã (FTC) é uma ação colaborativa entre as redes de controle da gestão pública, organizações da sociedade civil e gestores públicos municipais. Seu objetivo é aumentar o engajamento dos cidadãos no controle do uso dos recursos públicos.
Desde sua criação, a FTC já avaliou 2.376 municípios brasileiros (41% do total). Formam a rede de controle da gestão: Ministério Público, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), controladorias estaduais e Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, apresentou, no último dia 10, a FTC a líderes das instituições superiores de controle do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
O monitoramento efetuado pelo OSB Chapecó acontece nos poderes executivo e legislativo. Em 2022, foram acompanhadas 70 sessões, realizadas reuniões com a Mesa Diretora e participação em reuniões de trabalho com as Comissões Especiais.
Outro ponto acompanhado pelo Observatório é a fiscalização das obras em andamento, entre elas o Contorno Viário Extremo Oeste, a duplicação da Avenida Leopoldo Sander, a revitalização do Complexo Esportivo Verdão, a micro e macrodrenagem, o elevado da Rótula da Bandeira, a ampliação e modernização da Arena Condá, e o prolongamento da Avenida Getúlio Vargas.
