A proposta do Orçamento de 2023 enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) não inclui previsão de aumento para o Auxílio Brasil. O valor médio incluído no texto é de R$ 405 – abaixo dos R$ 600 pagos atualmente.
O valor atual, de R$ 600, foi aprovado pelo Congresso na PEC que concedeu benefícios em meio ao período eleitoral. Esse valor mensal, no entanto, só vale até dezembro deste ano.
Com isso, pela versão de Orçamento de 2023 enviada ao Congresso, o benefício voltará para o patamar de R$ 400 no próximo ano.
A proposta de orçamento, porém, informa que o valor médio será de R$ 405 em 2023.
Na mensagem enviada ao Congresso junto com a proposta orçamentária, o governo diz que “envidará esforços” para alcançar o auxílio de R$ 600 em 2023 – mas não indica quais alternativas serão buscadas.
“O governo federal reconhece a relevância da referida política pública e a importância da continuidade daquele incremento para as famílias atendidas pelo Programa. Nesse sentido, o Poder Executivo envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor no exercício de 2023, mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”, acrescentou.
(Com informações G1)