As senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Zenaide Maia (PROS-RN) pediram nesta quinta-feira (7) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que contenha o que chamaram de “atropelo” na tramitação do projeto que flexibiliza as regras de controle a aprovação de agrotóxicos no país.
O projeto foi aprovado em fevereiro deste ano pela Câmara dos Deputados e agora está em análise na Comissão de Agricultura do Senado. Pela programação, seriam feitas duas audiências públicas para discutir o texto antes de a proposta ser votada.
Somente uma das duas audiências foi feita e, durante a sessão desta quinta-feira, o presidente da comissão, Acir Gurgacz (PDT-RO), anunciou a suspensão da outra audiência; já fez a leitura do parecer; e concedeu vista coletiva (adiamento da votação). Na prática, abriu caminho para o projeto ser votado na próxima semana.
Em resposta às senadoras, Rodrigo Pacheco disse que não haverá “nenhum açodamento” e “nenhum atropelo” em relação ao projeto, acrescentando que questões relativas às comissões devem ser resolvidas pelas próprias comissões.
O projeto em discussão
Entre as principais medidas, o texto revoga a lei dos agrotóxicos, de 1989, passa a chamar as substâncias de “pesticidas e produtos de controle ambiental” e altera o trâmite para o registro de agrotóxicos no país.
Ambientalistas criticam a proposta e a chamam de “PL do Veneno”. Afirmam que o texto prevê medidas que podem representar riscos à saúde.
A chamada bancada ruralista do Congresso, por outro lado, defende o texto. Argumenta que as mudanças vão “modernizar” o setor e dar “mais transparência” ao processo de aprovação das substâncias.
(Com informações G1)
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