Debater o quanto de impostos são pagos pelos contribuintes foi um dos objetivos do Feirão do Imposto, que ocorreu neste fim de semana, no centro de Chapecó. A chuva não atrapalhou a iniciativa do Núcleo de Jovens Empresários (NJE) da Associação Empresarial e Comercial de Chapecó (ACIC), que também conscientizou sobre a elevada carga tributária nacional e abordou a importância da reforma tributária.
O coordenador do Feirão do Imposto, Jaime Ceccon Júnior, relatou que impostos federais são responsáveis por cerca de 60% das arrecadações do País. Entre eles estão: IOF, Imposto de Importação, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS/Pasep, CSLL e INSS: “Com a reforma tributária, o Brasil ganharia 20% de PIB e teria poder de mercado para competir com grandes países de primeiro mundo, como a China”.
Os impostos que incidem sobre alguns produtos de uso diário podem surpreender. Veja os dados do Impostômetro sobre os tributos em diferentes produtos de diversos setores da economia:
| ALIMENTAÇÃO | |
| Produto | Carga tributária |
| Carne | 29% |
| Frango | 26,8% |
| Leite | 18,65% |
| Chocolate | 39,61% |
| Pão Francês | 16,86% |
| Chopp | 62,2% |
| Refrigerante em lata | 46,47% |
| Ração para cães e gatos | 41,26% |
| USO PESSOAL | |
| Produto | Carga tributária |
| Relógio | 56,14% |
| Barbeador elétrico | 48,11% |
| Telefone Celular | 39,8% |
| Cosméticos | 55,27% |
| Maquiagem nacional | 51,41% |
| Sabonete | 31,13% |
| Shampoo | 44,2% |
| Caneta | 49,95% |
| UTENSÍLIOS PARA RESIDÊNCIA | |
| Produto | Carga tributária |
| Louça | 44,52% |
| Jogos de videogame | 72,18% |
| Ar condicionado | 44,94% |
| Lâmpada elétrica comum | 44,54% |
| Microondas | 59,37% |
| Materiais de construção | 32,8% |
| Álcool para limpeza | 32,77% |
| SERVIÇOS | |
| Academia | 26,86% |
| Água | 24,02% |
| Energia elétrica | 48,28% |
| AUTOMÓVEIS | |
| Moto 125CC | 52,54% |
| Carro 1.0 | 33,81% |
| COMBUSTÍVEIS | |
| Gasolina | 61,95% |
| Álcool | 29,48% |
| Diesel | 42,18% |
| Gás de cozinha | 34,04% |
O Feirão do Imposto contou com exposição de produtos que integram a cesta básica, mostrando a porcentagem de impostos que cada um agrega ao valor de venda ao consumidor. Também foi exposto um carro fabricado no ano de 1966, mesmo ano que o Código Tributário Nacional entrou em vigor. “O objetivo foi trazer a reflexão de quão obsoleto o Código Tributário é, se comparado ao veículo”, enfatizou Jaime.
O evento também divulgou o movimento “Reclamar não paga imposto”, do Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa Catarina (Cejesc). A iniciativa foi criada com o intuito de colher as principais sugestões dos contribuintes para a melhoria do sistema tributário. A ideia é mapear quais são as maiores dificuldades e os pontos que demandam mais atenção na busca por uma reforma tributária justa e efetiva para todos. Com as informações, será elaborado um documento que será entregue para os parlamentares. As contribuições podem ser feitas no site do movimento.
A coordenadora de comunicação do Feirão do Imposto, Stela Caroline Debastiani, frisou que neste ano o evento, realizado em nível nacional, completou 20 anos: “É um marco para o Feirão que, além de conscientizar as pessoas sobre a complexidade e a alta carga tributária, busca unir forças para cobrar a reforma tributária”.
O coordenador do NJE, Vicente Aron Machado, acrescentou que o propósito dos impostos é fazer com que cada cidadão contribua com os serviços que utiliza como, por exemplo, saúde pública e meios de transporte. Porém, nem sempre os impostos parecem ter retorno no bem-estar das pessoas.
O Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes) faz uma relação da soma da carga tributária com relação ao PIB com o Índice de Desenvolvimento Humano. São levados em consideração os 30 países com maior cobrança de impostos. O Brasil integra a pesquisa desde o início, em 2011, e está em última colocação: “São diversas pesquisas que mostram que os impostos são mal aplicados no Brasil. Por isso, defendemos uma reforma tributária justa e que simplifique o sistema tributário”, frisa Vicente.
