O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (25), a situação de emergência em mais três cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Entre os municípios está Nova Erechim, no Oeste de Santa Catarina. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Dois dos municípios que obtiveram o reconhecimento federal foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Lavras da Mangabeira, no Ceará, e Argirita, em Minas Gerais.
Já a cidade de Nova Erechim, em Santa Catarina, teve a situação de emergência reconhecida em razão da estiagem.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
