Em nova fala sobre a continuidade do processo de impeachment, o governador de Santa Cataria, Carlos Moisés afirmou que o voto da população deve prevalecer. Conforme Moisés, a ausência de justa causa e de crime de responsabilidade o fazem confiar que o Tribunal Misto irá arquivar em definitivo o processo de impeachment. “Seguimos confiantes que deve prevalecer a justiça e a força do voto do cidadão”, declarou o governador na sexta-feira (18).
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O governador avaliou ser injusta a decisão pelo prosseguimento do processo, conforme resultado da votação em plenário pelos deputados, na Assembleia Legislativa. Carlos Moisés reiterou que está confiante na decisão da comissão que incluirá, além dos deputados, desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
“Não há nenhum ato ilegal do governador e da vice-governadora no mérito deste processo. A medida mais justa é o arquivamento definitivo dessa questão. É o que acreditamos que vai acontecer no momento da decisão da comissão mista”, salientou o governador.
Próximos passos
Após a aprovação do pedido de impeachment de Carlos Moisés e Daniela Reinehr, uma comissão mista com cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) será formada. Essa comissão decide se aceita ou não a denúncia. Caso for aceita, governador e vice-governadora serão afastados temporariamente.
Depois do afastamento temporário, a comissão julgará o caso. Se 2/3 da comissão votarem a favor do impeachment de Moisés e Daniela, eles serão afastados definitivamente. Se a comissão votar contra o impeachment, governador e vice-governadora voltam aos cargos.
O presidente da Alesc, Júlio Garcia assume o cargo de governador temporariamente caso o impeachment seja aprovado.
Júlio Garcia deverá convocar novas eleições. Caso o impeachment seja aprovado até o fim de 2020, a eleição será direta, com votação de toda a população. Se a decisão ocorrer em 2021, a eleição será indireta, com votos dos deputados estaduais.
