O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que estabelece a lista de serviços essenciais. A lista atualizada foi publicada no Diário Oficial da União, na quinta-feira (26) e tem validade imediata, por se tratar de um decreto. Entre os serviços incluídos, estão as atividades religiosas, lotéricas e a produção de petróleo, energia e pesquisa científica.
Os serviços considerados essenciais podem funcionar mesmo em decreto de situação emergencial, como a medida de quarentena tomada em razão do coronavírus. Portanto, o funcionamento dos serviços deve obedecer o que determina o Ministério da Saúde.
Os serviços de pagamento, crédito, saque e aporte, prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil e atividades médico periciais também estão autorizadas.
