A Polícia Civil (PC) de Cunha Porã concluiu a primeira fase da Operação Falso Negativo, que visa investigar a suspeita de vendas de exames toxicológicos fraudados no município. De acordo com informações divulgadas pela PC na segunda-feira (20), 14 pessoas foram presas pelo crime de falsidade ideológica.
Ainda segundo a Polícia Civil, o esquema criminoso tinha como principais clientes caminhoneiros que necessitam realizar exames toxicológicos com base na Lei 13.103/2015 – conhecida como “Lei do Motorista”. Ela prevê que motoristas que possuem categoria C, D e E devem realizar exames toxicológicos após a primeira habilitação e nas renovações.
Através de uma investigação, a PC constatou dezenas de motoristas com resultados de exames falsificados. Os laudos eram aprovados pelo laboratório investigado, que também falsificava assinaturas. Duas pessoas que cediam materiais biológicos para a realização dos exames também foram presas.
Os caminhoneiros que foram investigados terão a CNH cassada e deverão passar por um novo processo de habilitação, além de responder pelo crime de falsidade ideológica. O farmacêutico responsável pela coleta teve o registro profissional suspenso junto ao Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina. Já o laboratório que realizava as fraudes foi fechado por determinação judicial.
