TSE retoma nesta noite o julgamento da ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Caso seja condenado, Michel Temer perde o mandato de presidente da República e fica inelegível junto com Dilma Rousseff por oito anos

Crédito: Varela Notícias


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará na noite desta terça-feira (6) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) que venceu a disputa pela Presidência da República em 2014. O pedido de abertura de processo foi feito por Aécio Neves dois meses após perder a eleição presidencial no mesmo ano.

Na sessão de hoje que tem horário previsto para as 19h, o TSE vai julgar uma ação na qual o PSDB aponta abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral. Com base nas investigações da Operação Lava Jato, o partido acusa a campanha de Dilma e Temer de ter sido abastecida com dinheiro de propina de empresas contratadas pela Petrobras. Os advogados da chapa negam as acusações.

Foram marcadas, ao todo, quatro sessões para apresentação do relatório; alegações das partes (acusação, defesa e Ministério Público); e voto dos ministros. Iniciando hoje, os trabalhos que envolvem o julgamento tem término previsto para  próxima quinta-feira (8). Caso algum ministro peça revisão de documentos, a situação se estende e não tem dada para acabar.

Caso seja condenado, Michel Temer perde o mandato de presidente da República e fica inelegível junto com Dilma Rousseff por oito anos. Nessa situação, o Congresso deverá realizar eleições indiretas para a Presidência da República, em que os 513 deputados e os 81 senadores escolherão o presidente. Mesmo em caso de condenação, a sentença do TSE neste julgamento não será, necessariamente, definitiva, pois cabe recurso.