Dias Toffoli pede vista e decisão sobre João Rodrigues sai na próxima semana

Defesa do deputado pede a anulação da prisão para que ele tenha a registrada a candidatura e assim assumir o seu novo mandato de deputado federal

Na tarde desta quarta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do processo de Revisão Criminal (Rvc) 5474 apresentado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). João foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de dispensa irregular de licitação e fraude a licitação.

(Foto: Will Shutter, Agência Câmara)

O objetivo da defesa de João é anular a prisão e garantir o registro da candidatura e consequentemente sua diplomação como deputado federal. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da Revisão Criminal. O ministro Ricardo Lewandowski também foi favorável ao pedido da defesa.

Já os ministros, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Edson Fachin, Luis Fux, Alexandre de Moraes, e Cármen Lúcia foram contra a Revisão Criminal. O ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu a sessão. A pauta volta a ser julgada na semana que vem.

O placar está 6×2 contra a Revisão Criminal, mas o ministro Dias Toffoli, em seu voto, pode trazer novos argumentos e mudar o voto de seus colegas. Então, mesmo em maioria, a recusa da Revisão Criminal no caso de João Rodrigues não está confirmada.

A acusação contra o deputado é relativa ao período em que ocupou, interinamente, o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). A defesa pede a concessão de liminar para suspender a execução da sentença e a concessão de habeas corpus de ofício contra a prisão do parlamentar.