A Prefeitura de Chapecó realizou na manhã desta segunda-feira (22), uma audiência pública sobre um edital que vai conceder a gestão do aeroporto para a iniciativa privada. O evento aconteceu no auditório da prefeitura, foi aberto ao público e marca a penúltima etapa do processo do edital antes da publicação.
O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, falou sobre o momento. “Estamos nos mesmos caminhos dos maiores aeroportos do Brasil e do mundo. Agradeço ao governo federal e estadual por possibilitarem Chapecó ser o único municio do Sul do Brasil a receber a permissão de realizar este edital.”
Confira os principais tópicos debatidos na audiência pública:
Histórico
O aeroporto de Chapecó foi homologado em 1997 em uma concessão da união para o governo do estado – que subdelegou para o município. O aeroporto cresceu acima dos índices nacionais. Baseando-se em exemplos que estão dando certo, desde 2016, o governo municipal fala sobre conceder os serviços a iniciativa privada.
Crescimento
O Aeroporto de Chapecó tem uma movimentação de 500 mil passageiros por ano. A média de crescimento anual dos aeroportos brasileiros é de 6%, em Chapecó, o crescimento é de 13%. Durante a explanação, foi informado que a administração realizou estudos que comprovaram que o aeroporto é viável para investimentos da iniciativa privada.
Principais demandas
Terminal de passageiros – não comporta o número atual de usuários.
Pátio de estacionamento de aeronaves – já tem construído um pátio, porém, apenas 50% dele está homologado
Pista de pouso – homologação da cabeceira 29
Investimentos da empresa concessionária
– Uma outorga mínima de R$2,6 milhões;
– Contribuição variável estimável de R$11 milhões;
– Investimentos iniciais de R$29 milhões;
– Receita mensal de R$800 mil;
– Garantia de execução de trabalho – R$3 milhões;
– Reembolso dos estudos feitos pelo município – R$370 mil.
Metas
– Nos primeiros seis meses – a empresa concessionária deverá fazer um estudo aeronáutico e validar perante a ANAC.
– Nos primeiros oito meses – após a assinatura do contrato, a empresa deverá concluir a ampliação do terminal de passageiros
– 24 meses – construção das ilhas de concreto onde as aeronaves estacionam; implantação de sinalização vertical; homologar a cabeceira 29 – o que possibilita os pousos em condições adversas; implementar o terminal de cargas.
Com as obras, o terminal irá duplicar o seu tamanho e a sua capacidade.
O governo municipal busca uma empresa que já tenha experiência na área. Entretanto, existe a possibilidade de consórcio – duas empresas se juntarem. Com o aumento do aeroporto, a previsão é que sejam gerados 300 empregos. O edital prevê que o contrato seja válido por 30 anos.
